Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 396 de 497
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310745194
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001108-13.2023.8.11.0017
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI, 786, TELEFONE: (66)3522-1148, CENTRO, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT - CEP: 78670-000 MANDADO DE CITAÇÃO - CRIMINAL Diligência: JUSTIÇA GRATUITA EXPEDIDO POR DET…
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Processo nº 1002570-67.2025.8.11.0006
ID: 283612569
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1002570-67.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO PROCESSO n…
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Processo nº 1002519-56.2025.8.11.0006
ID: 297898182
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1002519-56.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO PROCESSO n…
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Processo nº 0010769-25.2016.8.11.0002
ID: 308554119
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010769-25.2016.8.11.0002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO …
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Processo nº 1001109-25.2024.8.11.0029
ID: 307307321
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CANARANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1001109-25.2024.8.11.0029
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001109-25.2024.8.11.0029. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IVONETE LOPES DA CRUZ Vistos. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em de…
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Processo nº 1002113-58.2023.8.11.0021
ID: 307088571
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002113-58.2023.8.11.0021
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA PLANALTO, Nº 300, TELEFONE: (66) 3468-1694, JARDIM PLANALTO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA PROCES…
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Processo nº 1002159-94.2025.8.11.0015
ID: 316843223
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1002159-94.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1002159-94.2025.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): LETICIA DE FATIMA ARAUJO ALVES e outros. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor …
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Luciano Rodrigues De Arruda x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil
ID: 311462366
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1010903-23.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1010903-23.2025.8.11.0001. AUTOR: LUCIANO RODRIGUES DE ARRUDA REQUERIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Vistos etc. De início, após anál…
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Walmar Lazaro De Melo x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil
ID: 292800508
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1009122-57.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009122-57.2025.8.11.0003. AUTOR: WALMAR LAZARO DE MELO REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistênci…
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Processo nº 1003476-17.2022.8.11.0021
ID: 283539192
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003476-17.2022.8.11.0021
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA PLANALTO, Nº 300, TELEFONE: (66) 3468-1694, JARDIM PLANALTO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE MARILYN VAZ …
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