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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 396 de 518

Processo nº 1001078-77.2024.8.11.0102

ID: 325540916
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Ação Penal n.: 10011078-77.2024.8.11.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO RÉU: WALESSON RICHARD BARBOSA DA SILVA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu representante em exercício n… Ver mais

Processo nº 1000520-69.2025.8.11.0038

ID: 258595558
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ARAPUTANGA Processo: 1000520-69.2025.8.11.0038. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FABIO RAMOS MENDONZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA EM PLANTÃO… Ver mais

Processo nº 1004625-84.2024.8.11.0051

ID: 314296684
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 1004625-84.2024.8.11.0051 Criminal Decisão. Vistos etc. O Acusado AYRTON DA SILVS ROCHA, por meio de Advogado Constituído, apresentou pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando, em síntese, a ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, a existênc… Ver mais

Processo nº 1000799-45.2025.8.11.0009

ID: 258141687
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000799-45.2025.8.11.0009. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: NILSON PIRES CORREA VISTOS. Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042. Vistos etc, SUELLEN TINA DOS SANTOS TAPAJOS, já qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursa nas disposições do art. 121, caput c/c art. 14,… Ver mais

Processo nº 1017213-53.2024.8.11.0042

ID: 316571362
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Vista ao MP
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042. Vistos etc, SUELLEN TINA DOS SANTOS TAPAJOS, já qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursa nas disposições do art. 121, caput c/c art. 14,… Ver mais

Processo nº 0008008-31.2010.8.11.0002

ID: 283555849
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0008008-31.2010.8.11.0002. REQUERENTE: BENEDITA GONCALVES DE ARRUDA REQUERIDO: ROGERIO SILVEIRA Vistos, etc. BENEDITA GONÇALVES DE ARRUDA devidamente qualificada e representada nos autos propõe "AÇÃO DECLARATÓR… Ver mais

Processo nº 1000941-49.2025.8.11.0009

ID: 299221515
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000941-49.2025.8.11.0009. VISTOS. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de SAMUEL PAULO CARBO, qualificado nos autos, para averiguar a suposta prática do delito previsto no artigo 68 da Lei 9.605/98 (Crimes Amb… Ver mais

Processo nº 1006088-25.2023.8.11.0042

ID: 324129101
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006088-25.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsa identidade, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI,… Ver mais

Processo nº 1000026-59.2024.8.11.0033

ID: 262209744
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000026-59.2024.8.11.0033 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Requerido: CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS … Ver mais
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