Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 396 de 518
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325540916
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VERA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001078-77.2024.8.11.0102
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Ação Penal n.: 10011078-77.2024.8.11.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO RÉU: WALESSON RICHARD BARBOSA DA SILVA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu representante em exercício n…
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Processo nº 1000520-69.2025.8.11.0038
ID: 258595558
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE ARAPUTANGA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000520-69.2025.8.11.0038
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ARAPUTANGA Processo: 1000520-69.2025.8.11.0038. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FABIO RAMOS MENDONZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA EM PLANTÃO…
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Processo nº 1004625-84.2024.8.11.0051
ID: 314296684
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE CAMPO VERDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004625-84.2024.8.11.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 1004625-84.2024.8.11.0051 Criminal Decisão. Vistos etc. O Acusado AYRTON DA SILVS ROCHA, por meio de Advogado Constituído, apresentou pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando, em síntese, a ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, a existênc…
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Processo nº 1000799-45.2025.8.11.0009
ID: 258141687
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000799-45.2025.8.11.0009
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000799-45.2025.8.11.0009. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: NILSON PIRES CORREA VISTOS. Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em…
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Processo nº 1017213-53.2024.8.11.0042
ID: 316561977
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042. Vistos etc, SUELLEN TINA DOS SANTOS TAPAJOS, já qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursa nas disposições do art. 121, caput c/c art. 14,…
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Processo nº 1017213-53.2024.8.11.0042
ID: 316571362
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042. Vistos etc, SUELLEN TINA DOS SANTOS TAPAJOS, já qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursa nas disposições do art. 121, caput c/c art. 14,…
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Processo nº 0008008-31.2010.8.11.0002
ID: 283555849
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0008008-31.2010.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0008008-31.2010.8.11.0002. REQUERENTE: BENEDITA GONCALVES DE ARRUDA REQUERIDO: ROGERIO SILVEIRA Vistos, etc. BENEDITA GONÇALVES DE ARRUDA devidamente qualificada e representada nos autos propõe "AÇÃO DECLARATÓR…
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Processo nº 1000941-49.2025.8.11.0009
ID: 299221515
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 1000941-49.2025.8.11.0009
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000941-49.2025.8.11.0009. VISTOS. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de SAMUEL PAULO CARBO, qualificado nos autos, para averiguar a suposta prática do delito previsto no artigo 68 da Lei 9.605/98 (Crimes Amb…
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Processo nº 1006088-25.2023.8.11.0042
ID: 324129101
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1006088-25.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006088-25.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsa identidade, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI,…
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Processo nº 1000026-59.2024.8.11.0033
ID: 262209744
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000026-59.2024.8.11.0033
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000026-59.2024.8.11.0033 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Requerido: CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS …
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