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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 399 de 537

Processo nº 1016183-51.2022.8.11.0042

ID: 300886198
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Proc. nº. 1016183-51.2022.8.11.0042 SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou JOÃO VITOR, nas penas dos art. 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I e §3… Ver mais
intimação aos querelantes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária. Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n° 1003343-91.2025.8.11.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dr(a). Alice Cristina de Arruda e Silva Alves Defensor(es)/Advogado(s): Dr. Lui… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1012041-80.2025.8.11.0015. AUTOR(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA LTDA REPRESENTADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL formulado por PAULO CESAR DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ 17.8… Ver mais

Processo nº 1003152-95.2021.8.11.0042

ID: 258278341
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003152-95.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003152-95.2021.8.11.0042 RECORRENTE(S): FERNANDA SANT ANA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por FERNANDA SANT’ANA SILVA, com fundame… Ver mais
CERTIDÃO – CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que agendei sessão de conciliação/mediação, por videoconferência, para o dia 12.8.2025, às 14h, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedo… Ver mais
INTIMO O ADVOGADO DAS PARTES QUERELANTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA 07/08/2025 ÀS 13:30 HORAS. Ver mais
Intimo o Dr. BRENO FRANÇA TABOSA RIBEIRO OAB/MT nº 24.935, para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. Ver mais
Impulsiono estes autos para intimar ao Ministério Público / Advogados do Querelante / Advogados do Querelado para ciência da Sentença de Extinção da Punibilidade prolatada. Ver mais
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