Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 399 de 537
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300886198
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1016183-51.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Proc. nº. 1016183-51.2022.8.11.0042 SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou JOÃO VITOR, nas penas dos art. 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I e §3…
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Processo nº 1012271-41.2025.8.11.0042
ID: 313724582
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1012271-41.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
intimação aos querelantes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária.
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Processo nº 1003343-91.2025.8.11.0013
ID: 310412810
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1003343-91.2025.8.11.0013
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n° 1003343-91.2025.8.11.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dr(a). Alice Cristina de Arruda e Silva Alves Defensor(es)/Advogado(s): Dr. Lui…
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Processo nº 1012041-80.2025.8.11.0015
ID: 276435133
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 1012041-80.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1012041-80.2025.8.11.0015. AUTOR(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA LTDA REPRESENTADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL formulado por PAULO CESAR DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ 17.8…
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Processo nº 1003152-95.2021.8.11.0042
ID: 258278341
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1003152-95.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003152-95.2021.8.11.0042 RECORRENTE(S): FERNANDA SANT ANA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por FERNANDA SANT’ANA SILVA, com fundame…
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Processo nº 1005944-06.2025.8.11.0002
ID: 307414607
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1005944-06.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CERTIDÃO – CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que agendei sessão de conciliação/mediação, por videoconferência, para o dia 12.8.2025, às 14h, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedo…
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Processo nº 1009918-73.2024.8.11.0006
ID: 312373563
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1009918-73.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMO O ADVOGADO DAS PARTES QUERELANTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA 07/08/2025 ÀS 13:30 HORAS.
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Processo nº 1005114-08.2023.8.11.0003
ID: 275302468
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1005114-08.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimo o Dr. BRENO FRANÇA TABOSA RIBEIRO OAB/MT nº 24.935, para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal.
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Processo nº 0025648-43.2018.8.11.0042
ID: 261460698
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0025648-43.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para intimar ao Ministério Público / Advogados do Querelante / Advogados do Querelado para ciência da Sentença de Extinção da Punibilidade prolatada.
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Processo nº 1013198-47.2024.8.11.0040
ID: 257855836
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1013198-47.2024.8.11.0040
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
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