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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000404-93.2023.5.02.0342" – Página 4 de 10

Processo nº 1000404-40.2019.8.11.0049

ID: 327881761
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000404-40.2019.8.11.0049 EXEQUENTE: SANDRA MARIA DA COSTA MIRANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve qu… Ver mais

Processo nº 1000404-23.2021.8.11.0032

ID: 298046348
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO: 1000404-23.2021.8.11.0032 Nos termos da legislação em vigor e do provimento 57/2007 CGJ impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR a parte autora para que providencie o pagamento da diligên… Ver mais

Processo nº 1000404-63.2025.8.11.0038

ID: 256778437
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000404-63.2025.8.11.0038 DESPACHO 1 - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c com indenização por dano moral e material c/c com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, proposta por … Ver mais

Processo nº 1000404-02.2025.8.11.0026

ID: 262187765
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000404-02.2025.8.11.0026. Vistos, etc. Verifica-se que a petição inicial apresenta vícios formais que impedem seu regular prosseguimento. Inicialmente, observa-se que a demanda foi endereçada equivocadamente à Justiç… Ver mais

Processo nº 1000404-10.2025.8.11.0088

ID: 294884393
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO n. 1000404-10.2025.8.11.0088 POLO ATIVO:ATILA DE FIGUEIREDO CASTELO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA POLO PASSIVO: GAZIN COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1000404-20.2025.8.11.0020

ID: 278724126
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000404-20.2025.8.11.0020 Indefiro o requerimento de id 192064976 (suspensão do processo por 180 dias), uma vez que a ação de superendividamento é procedimento de rito especial e bifásico, ao passo que prevê na primei… Ver mais
Autos n. 1000404-69.2025.8.11.0036 Decisão Vistos, etc. Ao compulsar os autos, diante dos relatos e provas pré-constituídas, percebe-se que os pressupostos que ensejam a ação estão regulares em conformidade com o rito e com a matéria de mérito (art. 319 e 320 do Código de Processo Civil). Assim, an… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1000404-68.2025.8.11.0004 Parte autora: GENIVAL OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Parte ré: BM MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA e JOAO PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 05… Ver mais

Processo nº 1000404-97.2025.8.11.0059

ID: 263007977
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000404-97.2025.8.11.0059. RECEBO a denúncia em todos os seus termos, dando aos acusados THAUANNE MILHOMEM RICARDO como incurso nas sanções do art. 217-A, caput do Código Penal (Fato I), MARCOS ANTONIO SOUZA C… Ver mais

Edna Ramos Paes x Vivaldo Alves Paes

ID: 309937595
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000404-31.2023.8.11.0039 AUTOR(A): EDNA RAMOS PAES REQUERIDO: VIVALDO ALVES PAES Aqui se tem ação de divórcio litigioso com pedido de tutela de urgência ou evidência. Do pedido de antecipação dos efei… Ver mais
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