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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000978-06.2023.5.02.0314" – Página 4 de 5

Processo nº 1000978-43.2024.8.11.0096

ID: 256619780
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000978-43.2024.8.11.0096 - Autor: APARECIDO RAFAEL MONTEIRO - Réu: MAURICIO DE LIMA DO NASCIMENTO 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Aparecido Rafael Monteiro em face do Maurício d… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1045039-46.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GILDAZIO SOUZA LOPES, JORGE SOUZA LOPES ESPÓLIO: ELIECI DE SOUZA PASSOS Vistos, etc... Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL na qual a parte promovente visa a obtenção de auto… Ver mais

Processo nº 1045733-15.2025.8.11.0001

ID: 316487432
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045733-15.2025.8.11.0001. HERDEIRO: GILDAZIO SOUZA LOPES, JORGE SOUZA LOPES ESPÓLIO: ELIECI DE SOUZA PASSOS Vistos, etc... Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL na qual a parte promovente visa a obtenção … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000978-37.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE LABEGALINI Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial movida por MANTENEDOR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1079380-35.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ALBERTO REZENDE MENDONCA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO… Ver mais

Processo nº 1003192-83.2024.8.11.0006

ID: 331289738
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003192-83.2024.8.11.0006. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HELVIO HENRIQUE DALA COSTA Vistos. Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de … Ver mais

Processo nº 1000978-79.2025.8.11.0008

ID: 310823315
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1000978-79.2025.8.11.0008. AUTOR: LUCINALVA ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE AUXÍLIO ACIDENTE, movida por LUCINALVA ALEXANDRE… Ver mais

Processo nº 1000978-14.2024.8.11.0041

ID: 301109881
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1000978-14.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação pelo Procedimento Comum promovida por TRILL CONSTRUTORA EIRELI em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, objetivando a procedência dos pedidos para … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036678-40.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LARISSA DANIELLI ARAUJO SOUZA ASSEF REQUERIDO: VANESSA RIBEIRO THEMISTOCLES BEZERRA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. É caso… Ver mais

Processo nº 0000965-70.2015.8.11.0098

ID: 319212008
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000965-70.2015.8.11.0098 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOU… Ver mais
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