Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001055-94.2024.5.02.0341" – Página 4 de 7

Lucinda Clementina Sales Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 335557810

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001055-50.2024.8.11.0032

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCINDA CLEMENTINA SALES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1001055-50.2024.8.11.0032. REQUERENTE: LUCINDA CLEMENTINA SALES SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. 1. Considerando a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001055-05.2024.8.11.0047

ID: 339574388

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001055-05.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CIONEIA DURAN DE ARAUJO HELIA FRANCISCA DA SILVA MENEZES JUVANI SONAQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EBER DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU DECISÃO Processo: 1001055-05.2024.8.11.0047. EMBARGANTE: JUVANI SONAQUE, HELIA FRANCISCA DA SILVA MENEZES, CIONEIA DURAN DE ARAUJO EMBARGADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001055-28.2025.8.11.0028

ID: 278689303

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1001055-28.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO INOCENCIO DE JESUS

Despacho

Advogados:

JOELSON ELIAS DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1001055-28.2025.8.11.0028. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Onofra Maria De Jesus x Banco Bmg S.A.

ID: 320931511

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001055-96.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ONOFRA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARLEI DA SILVA MEDEIRO RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1001055-96.2022.8.11.0007 REQUERENTE: ONOFRA MARIA DE JESUS REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Magno Guolo Freitas x Carlos Rafael Souza Davanso e outros

ID: 312891152

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001055-40.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MAGNO GUOLO FREITAS

Polo Passivo:

CARLOS RAFAEL SOUZA DAVANSO COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Decisão

Advogados:

GEORGIA PINTO DIAS LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001055-40.2025.8.11.0024. EMBARGANTE: GABRIEL MAGNO GUOLO FREITAS. EMBARGADO: COOPERATIVA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001055-61.2025.8.11.0017

ID: 281958182

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001055-61.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001055-61.2025.8.11.0017 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001055-44.2025.8.11.0055

ID: 258862142

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001055-44.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO STUCHI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALTEMAR DIAS DA GAMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANA BERTOLDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA BERTOLDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001055-44.2025.8.11.0055. REQUERENTE: LUIZ PAULO STUCHI MARTINS REQUERIDO: POLO COMERCIO DE VEICULOS LTDA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001055-30.2017.8.11.0021

ID: 331637601

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001055-30.2017.8.11.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001055-30.2017.8.11.0021 REQUERENTE: MARIA ELOZA CAMPOS ROSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Glaucio Mendes Martins x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 262379223

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001055-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO MENDES MARTINS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CAMARGO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001055-12.2025.8.11.0001 AUTOR: GLAUCIO MENDES MARTINS REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001055-12.2025.8.11.0001 AUTOR: GLAUCIO MENDES MARTINS REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai-se dos autos que a parte devedora cumpriu integralmente a obrigação, comprovando o depósito do valor da condenação, conforme registro no processo em Id. 191878453. A parte autora concordou com o depósito/pagamento e requereu o levantamento do mesmo, com a expedição do respectivo alvará judicial em Id. 191910542. Assim, cumprida a obrigação, tem-se que a extinção do feito é medida que se impõe. Nesta senda, considerando o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. AUTORIZO, em consequência, os necessários levantamentos e, para tanto, determino a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL, no valor de R$ 2.071,33 (dois mil setenta e um reais e trinta e três centavos), à zerar conta judicial, na conta indicada, ante a existência de procuração conferindo poderes ao causídico, conforme documento carreado no Id. 180383124*, qual seja: BANCO DO BRASIL AG. 2960-2 C.C 68876-2 CPF: 704.117.191-49 MARCIO CAMARGO DA SILVA Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juliana Vettori Santamaria Juíza Leiga Vistos, etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995. Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Patrícia Ceni Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001055-63.2025.8.11.9005

ID: 315460436

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001055-63.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PABLO KAUA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Mandado de Segurança nº 1001055-63.2025.8.11.9005. Impetrante: PABLO KAUA DA SILVA REIS. Autoridade Coatora: Dr. Otavio Vinicius Affi Peixoto, Juiz do Primeiro Juizado Especial Cível da Comarca de Vá… Mandado de Segurança nº 1001055-63.2025.8.11.9005. Impetrante: PABLO KAUA DA SILVA REIS. Autoridade Coatora: Dr. Otavio Vinicius Affi Peixoto, Juiz do Primeiro Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato tido por ilegal praticado pelo Juiz do Primeiro Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande. Alega o impetrante que a autoridade coatora, equivocadamente, indeferiu o pedido de concessão da gratuidade da justiça, pleiteada no processo nº 1012014-39.2025.8.11.0002. Requer a concessão de liminar para que seja suspenso os efeitos da decisão objeto do presente writ, e no mérito que seja concedida a segurança. Relatei. Decido. Almeja o impetrante a concessão de liminar em mandado de segurança objetivando o conhecimento do recurso interposto pela impetrante. Em análise aos autos, verifico que a decisão ora impugnada, oriunda do processo nº 1012014-39.2025.8.11.0002, foi proferida em 09/04/2025. De tal decisão a impetrante não interpôs recurso, e tal processo transitou em julgado em 09/05/2025, conforme certidão de id de nº 198629183. Este mandado de segurança, no entanto, somente foi impetrado em 28/06/2024, portanto, após o trânsito em julgado da decisão impugnada. Assim, deve ser reconhecida a falta de interesse de agir da parte impetrante, eis que não é juridicamente possível o manejo desta ação constitucional contra decisão transitada em julgado. É o que estabelece a Súmula n.º 268 do Colendo Supremo Tribunal Federal, verbis: “Súmula n.º 268: Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado” Nesse sentido, verbis: “MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE AJG. PESSOA JURÍDICA EM PROCESSO DE FALÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO APÓS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO JUDICIAL. SÚMULA 268 DO STF. IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIDA A INICIAL. EXTINTO O FEITO.” (TJRS - Mandado de Segurança Nº 71005677430, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 16/09/2015) (destaquei) Logo, o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/2009, que dispõe: “Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração”. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso I, do NCPC c/c art. 10, da Lei n. 12.016/2009. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 68 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes