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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001074-27.2023.5.02.0603" – Página 4 de 5

Processo nº 1001074-19.2025.8.11.0033

ID: 322120433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001074-19.2025.8.11.0033 DESPACHO Vistos. 1. O benefício da justiça gratuita só pode ser concedido à “pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as de… Ver mais

Processo nº 1001074-68.2024.8.11.0028

ID: 305896563
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001074-68.2024.8.11.0028. REQUERENTE: VANESSA RODRIGUES GONCALVES NETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A seguir foi proferida sentença nos seguintes termos: Vistos, A autora postula a concessão de … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001897-47.2024.8.11.0091. AUTOR(A): ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REU: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES Vistos... Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pela ASSOCIAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1001074-61.2020.8.11.0011

ID: 334018238
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001074-61.2020.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1001074-76.2025.8.11.0111

ID: 307593246
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 1001074-76.2025.8.11.0111 Espécie: Auto de prisão em flagrante Data e horário: Terça-feira, 24 de junho de 2025, 19h00min PRESENTES Juiz Substituto Plantonista: Dr. Marcelo Ferreira Botelho Promot… Ver mais

Processo nº 1001074-18.2022.8.11.0035

ID: 330791920
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001074-18.2022.8.11.0035. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: OSMANE GABRIEL VIEIRA Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública Cível com pedido de tutela provisória de urgênci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001074-31.2024.8.11.0105 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Eleição de Associação com Tutela de Urgência proposta por MARCIO PEREIRA MOTA em face de ADAO DIAS DA SILVA e ASSOCIACAO DOS PEQUE… Ver mais

Processo nº 1012819-95.2025.8.11.0000

ID: 292877609
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012819-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estelionato] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001758-35.2016.8.11.0040. AUTOR(A): BORTOLINI & BORTOLINI LTDA - ME, AGENOR LUIZ BORTOLINI, GEMA MIOZZO BORTOLINI PROCURADOR: JACKSON LUIZ BORTOLINI REU: ADRIANO FABRICIO, ADALBERTO APARECIDO FABRICIO, MARIA DE FATI… Ver mais

Processo nº 1008353-66.2024.8.11.0041

ID: 318607120
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008353-66.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA RO… Ver mais
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