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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001083-51.2021.5.02.0605" – Página 4 de 5

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001083-48.2023.8.11.0001. REQUERENTE: GISELE CARNEIRO FUJII REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Trata-se de Ação de Repetição de Indébito Tributário proposta por GISELE CARNEIRO FUJII em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA 1ª VARA DE JUÍNA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO PROCESSO … Ver mais

Processo nº 1001083-38.2025.8.11.0111

ID: 322072394
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001083-38.2025.8.11.0111. REQUERENTE: TEREZINHA GONCALVES DE JESUS BERNDT REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Em proêmio, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 e seg… Ver mais

Processo nº 1001083-30.2025.8.11.0049

ID: 298785548
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001083-30.2025.8.11.0049 AUTOR: ROBERTO FERREIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária para concessão de benefício por incapacidade. Considerando a alegaçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1001083-45.2023.8.11.0099. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP REU: RODRIGO SANTANA TEIXEIRA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória que Cooperati… Ver mais

Processo nº 1001083-33.2024.8.11.0027

ID: 330875020
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001083-33.2024.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1001083-33.2024.8.11.0027

ID: 330875028
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001083-33.2024.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1001083-31.2025.8.11.9005

ID: 331542694
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001083-31.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: RAFAEL GARCIA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL. DECISÃO JUDI… Ver mais

Processo nº 1014345-97.2025.8.11.0000

ID: 275769825
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1014345-97.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RESTAURANTE E LANCHONETE PARECIS LTDA AGRAVADA: VIBRA ENERGIA S/A Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por RESTAURANTE E LANCHONE… Ver mais

Processo nº 1001083-84.2020.8.11.0023

ID: 259578501
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1001083-84.2020.8.11.0023. AUTOR(A): GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, MAICON AQUINO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. I- Relatório Trata-se de ação declaratória c/c repetição… Ver mais
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