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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001369-06.2023.5.02.0008" – Página 4 de 4

Processo nº 1001369-02.2023.8.11.0009

ID: 259970300
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001369-02.2023.8.11.0009. AUTOR(A): ROSA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Trata-se de “Ação de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa deficiente – BPC/LOAS” proposta por Rosa … Ver mais

Processo nº 1001369-02.2023.8.11.0009

ID: 259977083
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001369-02.2023.8.11.0009. AUTOR(A): ROSA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Trata-se de “Ação de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa deficiente – BPC/LOAS” proposta por Rosa … Ver mais

Processo nº 1001369-34.2025.8.11.0008

ID: 278833222
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001369-34.2025.8.11.0008. AUTOR: ROSANGELA ANTONELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR REESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL, movida… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1026635-36.2024.8.11.0015 RECORRENTE: RAFAEL SANTOS CARDOSO RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. I… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016754-43.2025.8.11.0001. AUTOR: PRISCYLLA MAISIE SANTIAGO PULQUERIO REU: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, face ao disposto no art. 38 da Le… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1084257-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: SAMUEL CASTRO BARBOSA REQUERIDO: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA, RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado … Ver mais

Processo nº 1002411-09.2022.8.11.0046

ID: 324794846
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002411-09.2022.8.11.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, FLORA] RELATOR: EXMA SRA. DESA. MARIA EROTIDES KNEIP TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. MARIA EROTIDES … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000490-89.2023.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000490-89.2023.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais
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