Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001411-07.2023.5.02.0703" – Página 4 de 4

Processo nº 1001411-54.2023.8.11.0008

ID: 278696947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1001411-54.2023.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDINALDO ANTONIO MARQUES JUNIOR DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL em que o MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 1001411-54.2019.8.11.0021

ID: 260129109
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001411-54.2019.8.11.0021. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO BATISTA VISTOS. 1. Citados por edital (ID 159234173), os executados não efetuaram o adimplemento do débito ou opuseram… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027816-80.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EMILLY SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. V… Ver mais

Processo nº 1001411-21.2024.8.11.0040

ID: 295483806
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001411-21.2024.8.11.0040
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001411-21.2024.8.11.0040 RECORRENTE(S): LEONARDO CONCEICAO SANTOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1001411-21.2024.8.11.0040 RECORRENTE(S): LEONARDO CONCEICAO … Ver mais

Processo nº 1001411-23.2025.8.11.0028

ID: 326930117
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001411-23.2025.8.11.0028. REQUERENTE: ILZABETE VENTURA GOMES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM CORREIÇÃO, Trata-se de ação de concessão de benefício. Defiro os benefícios da gratuidade de ju… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n. 1001411-07.2025.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se deação de cobrança p… Ver mais

Processo nº 1001411-77.2025.8.11.0010

ID: 280788613
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001411-77.2025.8.11.0010. Vistos etc. Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário – auxílio-doença proposta por Maria Cleunice da Silva contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, qualificados na petiç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº. 1001411-83.2022.8.11.0042 Vistos, etc. Cuida-se de Ação Penal formulada pelo Ministério Público contra JHON MAYKE TEIXEIRA DE SOUZA e GABRIEL SANTANA DE OLIVEIRA, dando-os como incursos na pena do artigo 7º, VII,… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000426-10.2023.8.11.0033 Assunto: [Posse, Perdas e Danos] Autor: HERBERT MORA CASELLA Requerido: JULIO CESAR BUZIGNANI DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar, ajuizada por Her… Ver mais

Processo nº 1001411-57.2024.8.11.0028

ID: 295663400
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001411-57.2024.8.11.0028. REQUERENTE: MARIA CONCEICAO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta por MARIA CONCEIÇÃ… Ver mais
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