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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001464-11.2023.5.02.0372" – Página 4 de 4

Processo nº 1001464-38.2025.8.11.0049

ID: 324344661
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001464-38.2025.8.11.0049 AUTOR(A): CLAUDIA MARI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação assistencial para concessão de BPC/LOAS ao deficiente. Considerando a alegação d… Ver mais

Processo nº 1001464-25.2024.8.11.0000

ID: 310929572
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001464-25.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001464-25.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): AFRIKIN OVCHINNIKOV RECORRIDA(S): DEODATO MENK CINTRA e outros Trata-se de recurso especial interposto por AFRIKIN OVCHINNIKOV, com fundamento no artigo 105, inciso III, … Ver mais

Processo nº 1001464-25.2024.8.11.0000

ID: 310929576
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001464-25.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001464-25.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): AFRIKIN OVCHINNIKOV RECORRIDA(S): DEODATO MENK CINTRA e outros Trata-se de recurso especial interposto por AFRIKIN OVCHINNIKOV, com fundamento no artigo 105, inciso III, … Ver mais

Processo nº 1015058-72.2025.8.11.0000

ID: 298602885
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015058-72.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PER… Ver mais

Processo nº 1001464-57.2023.8.11.0033

ID: 311320450
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001464-57.2023.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOSEFA FERREIRA DE LIMA TURRA em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, qualificados nos autos, pretendendo, em su… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001468-21.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). DEOSDETE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001468-21.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). DEOSDETE… Ver mais

Processo nº 1001464-39.2022.8.11.0018

ID: 308813776
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001464-39.2022.8.11.0018 Autor: Idevaldo Anibal Tomaselli Requerido: Banco do Brasil S/A Vistos. Trata-se de Ação Mandamental de Prorrogação Compulsória de Contratos Rurais cumulada com pedido revisional e de tutela p… Ver mais
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