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Processo nº 1000545-61.2024.8.11.0024

ID: 331690539

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000545-61.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TULIO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000545-61.2024.8.11.0024 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assinatura Básica Mensal, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES… Ver mais

Processo nº 1000545-61.2024.8.11.0024

ID: 331690543

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000545-61.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000545-61.2024.8.11.0024 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assinatura Básica Mensal, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES… Ver mais

Floracy Souza Carbonato x Banco Do Brasil S.A.

ID: 281941646

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000983-51.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FLORACY SOUZA CARBONATO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000983-51.2024.8.11.0036. AUTOR(A): FLORACY SOUZA CARBONATO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de “Ação Revisional de Recomposição do Pasep c/c Reparação de Danos Materiais e Morais” ajuizada por FLORACY… Ver mais

Processo nº 1003623-38.2024.8.11.0000

ID: 325744241

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003623-38.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATRIOS DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

Acórdão

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003623-38.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE L… Ver mais

Processo nº 1001476-67.2019.8.11.0015

ID: 258215365

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001476-67.2019.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE CEZAR ALEXANDRE FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSA JOSE AFONSO SOUSA BRAGA MADEREIRA SURUQUA LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001476-67.2019.8.11.0015 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): MADEREIRA SURUQUA LTDA e outros (3) Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no arti… Ver mais

Cirena Maria Maciel Metello x Banco Do Brasil S.A.

ID: 259920745

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001309-11.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CIRENA MARIA MACIEL METELLO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1001309-11.2024.8.11.0036. AUTOR: CIRENA MARIA MACIEL METELLO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de “Ação Revisional de Recomposição do Pasep c/c Reparação de Danos Materiais e Morais” ajuizada por CIRENA… Ver mais

Belarmina Almeida Santana x Banco Do Brasil S.A.

ID: 256896841

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001322-10.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BELARMINA ALMEIDA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1001322-10.2024.8.11.0036. AUTOR(A): BELARMINA ALMEIDA SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de “Ação Revisional de Recomposição do Pasep c/c Reparação de Danos Materiais e Morais” ajuizada por BELAR… Ver mais

Clemicer Rodrigues Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 256881641

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000071-20.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEMICER RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000071-20.2025.8.11.0036. AUTOR(A): CLEMICER RODRIGUES SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de “Ação Revisional de Recomposição do Pasep c/c Reparação de Danos Materiais e Morais” ajuizada por CLEMIC… Ver mais

Ilda Dos Santos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 257424520

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000104-10.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ILDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271) FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000104-10.2025.8.11.0036. AUTOR: ILDA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de “Ação Revisional de Recomposição do Pasep c/c Reparação de Danos Materiais e Morais” ajuizada por ILDA DOS SANTOS em… Ver mais

Maria Ferreira Oliveira x Banco Do Brasil S.A.

ID: 257430642

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001328-17.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1001328-17.2024.8.11.0036. AUTOR(A): MARIA FERREIRA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de “Ação Revisional de Recomposição do Pasep c/c Reparação de Danos Materiais e Morais” ajuizada por MARIA F… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1000545-61.2024.8.11.0024

Processo nº 1000545-61.2024.8.11.0024

Floracy Souza Carbonato x Banco Do Brasil S.A.

Processo nº 1003623-38.2024.8.11.0000

Processo nº 1001476-67.2019.8.11.0015

Cirena Maria Maciel Metello x Banco Do Brasil S.A.

Belarmina Almeida Santana x Banco Do Brasil S.A.

Clemicer Rodrigues Silva x Banco Do Brasil S.A.

Ilda Dos Santos x Banco Do Brasil S.A.

Maria Ferreira Oliveira x Banco Do Brasil S.A.