"1021569-12.2023.8.11.0015" - Resultados da Busca – Página 4 de 4

Processo nº 1023703-12.2023.8.11.0015

ID: 321860201

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023703-12.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA AGUIAR BRONDANI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA (OAB/CE 7.653)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1023703-12.2023.8.11.0015 APELANTE: MARIA MADALENA AGUIAR BRONDANI APELADO: MUNICIPIO DE SINOP VISTOS. … Ver mais

Lidio Modesto Da Silva Filho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 298483122

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB/MT 11.684) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Perpassado esse ponto, v… Ver mais

Processo nº 1017495-12.2023.8.11.0015

ID: 301235440

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1017495-12.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLIDEZ TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO D'ABINER FERNANDES (OAB/MT 12.049)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1017495-12.2023.8.11.0015 EMBARGANTE: SOLIDEZ TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por SOLIDEZ TRANSPORTES LTDA em desfavor do MUNICÍPIO DE SI… Ver mais

Processo nº 1006664-65.2024.8.11.0015

ID: 280930027

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006664-65.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SINOP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE JEFFERSON SANTANA DA SILVA (OAB/MT 31.336)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006664-65.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIO… Ver mais

Processo nº 1006664-65.2024.8.11.0015

ID: 280930035

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006664-65.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA NONATA DA SILVA JOSE SOUSA FERREIRA

Acórdão

Advogados:

MATHEUS GARCIA KATH (OAB/MT 23.199)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006664-65.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIO… Ver mais

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Processo nº 1023703-12.2023.8.11.0015

Lidio Modesto Da Silva Filho x Gol Linhas Aéreas S.A.

Processo nº 1017495-12.2023.8.11.0015

Processo nº 1006664-65.2024.8.11.0015

Processo nº 1006664-65.2024.8.11.0015