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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036178-36.2023.8.11.0003" – Página 4 de 6

(Processo 1024732-36.2023.8.11.0003) Vistos etc. I - Passo às análises das preliminares vindicadas. Alusivo ao valor da causa, vê-se que a parte embargante cumpriu os preceitos do artigo 292, V e VI, do CPC, que dispõe: “art. 292 – O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e se… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1013016-41.2025.8.11.0003 Ação: Cumprimento ‘Provisório’ de Sentença Exequentes: Diogo Rocha Pereira e Outros. Executada: RCTL Franchising Ltda. Vistos, etc. DIOGO ROCHA PEREIRA, GABRIE… Ver mais

Processo nº 1018136-36.2023.8.11.0003

ID: 259680002
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018136-36.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Processo nº 1041222-36.2023.8.11.0003

ID: 298318214
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041222-36.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1041222-36.2023.8.11.0003

ID: 298318221
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041222-36.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1027254-36.2023.8.11.0003

ID: 260170655
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1027254-36.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ELISVAN CABRAL DA SILVA Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo… Ver mais

Processo nº 1027254-36.2023.8.11.0003

ID: 260170656
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1027254-36.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ELISVAN CABRAL DA SILVA Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo… Ver mais
D. PROC. 1040349-36.2023.8.11.0003 Vistos etc. MATER CLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SS LTDA., qualificada nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença proferida sob o Id. 187478878, alegando a existência de omissão no decisum. Sustenta que há omissão no julgado uma vez que o juízo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008436-36.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MATHEUS LEITE DE LIMA. REQUERIDO: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. Vistos. CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A., devidamente qualificado (a), interpôs o RECURSO DE EMBARGOS DE … Ver mais

Processo nº 1037827-36.2023.8.11.0003

ID: 321751277
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037827-36.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1037827-36.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: MANOEL FERNANDO MOUSSALEM. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento no art. 10… Ver mais
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