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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036309-11.2023.8.11.0003" – Página 4 de 10

Processo nº 1038346-11.2023.8.11.0003

ID: 257852032
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1038346-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Processo nº 1038346-11.2023.8.11.0003

ID: 257852035
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1038346-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1003329-11.2023.8.11.0003 Vistos etc... NIRLEY FRANCISCA FERREIRA, via seu bastante procurador, ingressara neste Juízo com a presente “Ação de Desconstituição de Débitos Indevidos c/c I… Ver mais

Processo nº 1020401-11.2023.8.11.0003

ID: 257852136
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020401-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Processo nº 1020401-11.2023.8.11.0003

ID: 257852140
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020401-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Processo nº 1023020-11.2023.8.11.0003

ID: 257852598
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023020-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Processo nº 1023020-11.2023.8.11.0003

ID: 257852599
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023020-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Processo nº 1011283-11.2023.8.11.0003

ID: 314754235
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011283-11.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeitos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1032332-11.2023.8.11.0003

ID: 316639134
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032332-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Cédula de Crédito Bancário, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Tu… Ver mais

Processo nº 1032332-11.2023.8.11.0003

ID: 316639149
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032332-11.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Cédula de Crédito Bancário, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Tu… Ver mais
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