Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036627-40.2024.8.11.0041" – Página 4 de 18

Processo nº 1021204-40.2024.8.11.0041

ID: 292898321

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021204-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA JANNYKELLY SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Costa Bispo x 50.817.312 Victor Hugo Da Trindade Moreira e outros

ID: 278731135

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021689-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA BISPO

Polo Passivo:

50.817.312 VICTOR HUGO DA TRINDADE MOREIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLAUDIOMIRO ULIANO JUNIOR MANAGER GESTAO EMPRESARIAL LTDA VICTOR HUGO DA TRINDADE MOREIRA

Despacho

Advogados:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALVES CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1021689-40.2024.8.11.0041 DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte autora no ID. 190967078 e determino a cit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Aryelly Rodrigues De Oliveira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 318398876

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010340-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARYELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA B. O. F.

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NILTON MASSAHARU MURAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n.º 1010340-40.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando o cumprimento da obrigação e ante as informações consta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008497-40.2024.8.11.0041

ID: 262594187

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008497-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVA ANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1047879-40.2024.8.11.0041

ID: 329026325

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047879-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILDO DE ASSIS MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GALERA MARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036724-40.2024.8.11.0041

ID: 256019464

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036724-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DERYK RODRIGO CORDEIRO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. DA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 364…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031031-75.2024.8.11.0041

ID: 332964909

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031031-75.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARI KOTHE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO CHAVES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO CHAVES FREIRE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DEBORA ANASTACIO CALZOLARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1031031-75.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: ARI KOTHE EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1031031-75.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: ARI KOTHE EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução oposto por Ari Kothe em face da execução fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual sob o processo nº. 1003647-40.2024.8.11.0041. Intimado da decisão que indeferiu a dispensa da garantia, o embargante sustenta a existência de erro material na decisão proferida. Alega que requereu o parcelamento das custas processuais e não a gratuidade da justiça. Informa, ainda, que indicou um imóvel como garantia do valor executado, juntando a matrícula atualizada do bem (id. 186379496). Pois bem. Inicialmente, consigne-se que nos termos do art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, a garantia do juízo é condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal. Saliente-se que embora o embargante tenha informado a existência de imóvel como garantia, verifica-se que não consta na execução qualquer manifestação informando a existência bem oferecido garantia ou auto de penhora e avaliação. Assim, persiste a ausência de garantia no feito executivo, o que impede o regular prosseguimento dos embargos. Desse modo, verificando o Juiz que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, deverá determinar que o embargante a emende ou a complete, conforme art. 321 do Código de Processo Civil. Ante o exposto: 1. Intime-se o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, promovendo a garantia da execução nos autos da execução fiscal n. 1003647-40.2024.8.11.0041, sob pena de indeferimento da exordial e rejeição liminar dos embargos; 2. Decorrido o prazo sem a devida emenda, o processo deverá ser concluso para sentença extintiva, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil; 3. Sendo promovida a emenda, deverá o processo ser concluso para análise do pedido de parcelamento das custas processuais. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1074651-40.2024.8.11.0041

ID: 298864732

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074651-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOELI APARECIDA ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1047782-40.2024.8.11.0041

ID: 300774308

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047782-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE COSTA SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE HENRIQUE COSTA SOARES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047782-40.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JOSE HENRIQUE COSTA SOARES REQUERIDO: IVAN COSTA SOARES Vistos. Inicialmente, v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1068152-40.2024.8.11.0041

ID: 277287571

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1068152-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1068152-40.2024.8.11.0041. REQUERENTE: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 179 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes