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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 370
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293183378
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0016633-50.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0016633-50.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CR…
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Processo nº 1024943-43.2021.8.11.0003
ID: 278703681
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1024943-43.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1024943-43.2021.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência,, instaurada para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único…
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Processo nº 1026105-68.2024.8.11.0003
ID: 309819422
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1026105-68.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1026105-68.2024.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS ROBERTO LOCATTE TRANSPORTES LTDA, VIGILATO MADEIRAS EIRELI-ME e EL…
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Processo nº 1026105-68.2024.8.11.0003
ID: 313293997
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1026105-68.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1026105-68.2024.8.11.0003. Vistos etc. Verifica-se que a audiência de instrução anteriormente designada para o dia 28 de outubro de 2025, recai em ponto facultativo em razão do dia do Servido…
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Processo nº 1008462-34.2023.8.11.0003
ID: 320285414
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1008462-34.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008462-34.2023.8.11.0003. Vistos etc. Em razão do teor da certidão de Id. 195358619, e visando a celeridade processual, determino a consulta do endereço da infratora CENTRO OESTE FIBRAS LTDA…
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Processo nº 1024942-58.2021.8.11.0003
ID: 276155312
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1024942-58.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Processo n. 1024942-58.2021.8.11.0003 Vistos etc. Considerando que esta magistrada estará participando do “I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 3 a 6 de junho de 2025 em São Luís/MA na mesma data do ato marcado neste feito e, em atenção ao disposto no…
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Processo nº 0000077-52.2015.8.11.0082
ID: 277532984
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000077-52.2015.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0000077-52.2015.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: PAULO ROGÉRIO RIVA e GIULIANO CURVO MUNIZ Vistos. Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAD…
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Processo nº 1007242-39.2025.8.11.0000
ID: 277905146
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1007242-39.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007242-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NIS…
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Processo nº 1013997-55.2022.8.11.0042
ID: 278795765
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1013997-55.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013997-55.2022.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ADILSON CRUZ DE FIG…
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Processo nº 0001520-34.2020.8.11.0059
ID: 315810018
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001520-34.2020.8.11.0059
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0001520-34.2020.8.11.0059. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO PAULO ALMEIDA SILVA, ORLANDO MARTINS FARIA e outros, imputando-lhes a prática de crimes previstos no Código Penal, notadame…
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