Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 370

Processo nº 0016633-50.2018.8.11.0042

ID: 293183378
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0016633-50.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1024943-43.2021.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência,, instaurada para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único… Ver mais

Processo nº 1026105-68.2024.8.11.0003

ID: 309819422
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1026105-68.2024.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS ROBERTO LOCATTE TRANSPORTES LTDA, VIGILATO MADEIRAS EIRELI-ME e EL… Ver mais

Processo nº 1026105-68.2024.8.11.0003

ID: 313293997
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1026105-68.2024.8.11.0003. Vistos etc. Verifica-se que a audiência de instrução anteriormente designada para o dia 28 de outubro de 2025, recai em ponto facultativo em razão do dia do Servido… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008462-34.2023.8.11.0003. Vistos etc. Em razão do teor da certidão de Id. 195358619, e visando a celeridade processual, determino a consulta do endereço da infratora CENTRO OESTE FIBRAS LTDA… Ver mais
Processo n. 1024942-58.2021.8.11.0003 Vistos etc. Considerando que esta magistrada estará participando do “I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 3 a 6 de junho de 2025 em São Luís/MA na mesma data do ato marcado neste feito e, em atenção ao disposto no… Ver mais

Processo nº 0000077-52.2015.8.11.0082

ID: 277532984
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0000077-52.2015.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: PAULO ROGÉRIO RIVA e GIULIANO CURVO MUNIZ Vistos. Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAD… Ver mais

Processo nº 1007242-39.2025.8.11.0000

ID: 277905146
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007242-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NIS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013997-55.2022.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ADILSON CRUZ DE FIG… Ver mais

Processo nº 0001520-34.2020.8.11.0059

ID: 315810018
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0001520-34.2020.8.11.0059. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO PAULO ALMEIDA SILVA, ORLANDO MARTINS FARIA e outros, imputando-lhes a prática de crimes previstos no Código Penal, notadame… Ver mais
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