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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036632-51.2025.8.11.0001" – Página 40 de 42

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006368-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: APARECIDA REGINA PEREIRA DE FARIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Trata-se de ação judicial proposta por APAR… Ver mais
Sentença
Sentença Processo n.º 1033431-51.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por ADRIANA DA SILVA DIAS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A parte requerente narra que fora contratada temporariamente pelo re… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002003-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: REGINA CELIA SANTANNA GOMES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. PRELIMINARE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1006950-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCOS AURELIO LUCENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1007823-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NATALIA JARDIM MOREIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc., Dispensado o relatório mais detalhado nos termos do … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006077-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ENEISE DELLATORRE MEDEIROS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Na e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1012660-49.2025.8.11.0002 CREDOR: ALESSANDRA HELENA DE MORAES DEVEDOR: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A pr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1006659-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SOLANGE CRISTINA LUDWIG TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 2… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1012188-51.2025.8.11.0001 Requerente: LUCIENE CLEIA ZANATTA SETUBAL Requerido: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL. De proêmio, cabe ress… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004137-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ERICK ANDERSON MARTINS CISNEIROS REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. PR… Ver mais
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