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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036764-11.2025.8.11.0001" – Página 40 de 40

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003784-11.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELIANE FERNANDES, LORIVAL BARBOSA, LUCINEIA NUNES DOS SANTOS, SEVERINO BARBOSA REPRESENTANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório,… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1011350-11.2025.8.11.0001 Requerente: ELIAS TORQUATO DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. De proêm… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1017849-11.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA AUZANI REQUERIDO: IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI Vistos. Relatório. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA… Ver mais
Sentença Processo n.º 1023281-11.2025.8.11.0001 Vistos. O artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de relatório nos processos regidos por essa lei. Essa mesma dispensa também se aplica aos processos regulados pela Lei n.º 12.153/2009, de acordo com o artigo 27 de… Ver mais

Processo nº 1027064-11.2025.8.11.0001

ID: 260140869
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027064-11.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Recebo a presente ação, uma vez que pr… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1015230-11.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLAUDIO ABAMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc., Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo necessi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por LUCIANA PATRICIA BEZERRA DE MESQUITA BONFIM, MARIA ALICE BEZERRA MESQUITA e JOSE CARLOS DE MESQ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS proposta RONE ALVBES RODRIGUES e RAQUEL LEITE PEREIRA RODRIGUES contra LATAM AIRLINES GROUP S.A., alegando, em síntese, que, inicialmente, adquiri… Ver mais
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