Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 400 de 561

Visto. Homologo, para que surta os efeitos jurídicos, a reconciliação manifestada pelas partes no ID 199950231, nos moldes do art. 522 do CPP, e determino a suspensão da presente queixa. Decorrido o prazo de cumprimento do acordo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Às … Ver mais

Processo nº 1016694-73.2025.8.11.0000

ID: 309922630
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016694-73.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Resistência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO… Ver mais

Processo nº 1014274-95.2025.8.11.0000

ID: 310144538
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014274-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1000697-55.2024.8.11.0042

ID: 257885931
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000697-55.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORL… Ver mais
INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente o comprovante do cumprimento da Transação Penal aceita em audiência (doação de sangue), ou justifique o motivo de não tê-la cumprido, sob pena do prosseguimento do feito e consequentemente oferecimento de denúncia em s… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005952-02.2024.8.11.0007. QUERELANTE: FABIO MACHADO PIRES QUERELADO: EDIMAR DOS REIS MARTINS, ADARCINO MARTINS DOMINGOS Intime-se a Querelante, por intermédio de seu advogado, a manifestar sobre certidão … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005952-02.2024.8.11.0007. QUERELANTE: FABIO MACHADO PIRES QUERELADO: EDIMAR DOS REIS MARTINS, ADARCINO MARTINS DOMINGOS Intime-se a Querelante, por intermédio de seu advogado, a manifestar sobre certidão … Ver mais
Visto. 1 - Indefiro o pedido de redesignação da audiência de instrução designada para o dia 15.07.2025, às 13h20min. 2 - Reitere-se a intimação ID 195547283. 3 - Intime-se a querelada, por intermédio de seu advogado, para, em 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado da testemunha Gabriel Henri… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022145-79.2025.8.11.0000 PACIENTE: DAIANE CRISTINA SILVA DE LIMA IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA … Ver mais

Processo nº 0032933-58.2016.8.11.0042

ID: 260118718
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0032933-58.2016.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, D… Ver mais
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