Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 400 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327917552
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1016764-66.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Visto. Homologo, para que surta os efeitos jurídicos, a reconciliação manifestada pelas partes no ID 199950231, nos moldes do art. 522 do CPP, e determino a suspensão da presente queixa. Decorrido o prazo de cumprimento do acordo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Às …
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Processo nº 1016694-73.2025.8.11.0000
ID: 309922630
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016694-73.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016694-73.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Resistência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO…
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Processo nº 1014274-95.2025.8.11.0000
ID: 310144538
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014274-95.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014274-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA…
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Processo nº 1000697-55.2024.8.11.0042
ID: 257885931
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000697-55.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000697-55.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORL…
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Processo nº 1035572-11.2023.8.11.0002
ID: 306335549
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1035572-11.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente o comprovante do cumprimento da Transação Penal aceita em audiência (doação de sangue), ou justifique o motivo de não tê-la cumprido, sob pena do prosseguimento do feito e consequentemente oferecimento de denúncia em s…
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Processo nº 1005952-02.2024.8.11.0007
ID: 306804257
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1005952-02.2024.8.11.0007
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005952-02.2024.8.11.0007. QUERELANTE: FABIO MACHADO PIRES QUERELADO: EDIMAR DOS REIS MARTINS, ADARCINO MARTINS DOMINGOS Intime-se a Querelante, por intermédio de seu advogado, a manifestar sobre certidão …
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Processo nº 1005952-02.2024.8.11.0007
ID: 295192952
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1005952-02.2024.8.11.0007
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005952-02.2024.8.11.0007. QUERELANTE: FABIO MACHADO PIRES QUERELADO: EDIMAR DOS REIS MARTINS, ADARCINO MARTINS DOMINGOS Intime-se a Querelante, por intermédio de seu advogado, a manifestar sobre certidão …
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Gilberto Moacir Cattani x Edna Luzia Almeida Sampaio
ID: 294888692
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1002053-55.2021.8.11.0086
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Visto. 1 - Indefiro o pedido de redesignação da audiência de instrução designada para o dia 15.07.2025, às 13h20min. 2 - Reitere-se a intimação ID 195547283. 3 - Intime-se a querelada, por intermédio de seu advogado, para, em 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado da testemunha Gabriel Henri…
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Daiane Cristina Silva De Lima e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Nova Mutum
ID: 322234023
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1022145-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022145-79.2025.8.11.0000 PACIENTE: DAIANE CRISTINA SILVA DE LIMA IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA …
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Processo nº 0032933-58.2016.8.11.0042
ID: 260118718
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0032933-58.2016.8.11.0042
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0032933-58.2016.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, D…
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