Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 401 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278488282
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1005944-06.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS LIRA REIS
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL Nº do processo: 1005944-06.2025.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, impuls…
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Processo nº 0032933-58.2016.8.11.0042
ID: 260118718
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0032933-58.2016.8.11.0042
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO MORAES DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0032933-58.2016.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). MARCOS …
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Processo nº 1012442-95.2025.8.11.0042
ID: 321796501
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1012442-95.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DELCIO JULIO BENTO JUNIOR
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita requerido pelos querelantes Elisangela Batista da Silva Wierzler e José Kleber Duarte Santos, haja vista que os documentos apresentados até o presente mom…
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Katina Dias Webber x Jeferson Van Der Sand
ID: 308585575
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1019563-68.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISMAEL SANTOS SCHMITT
OAB/RS XXXXXX
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JEFERSON VAN DER SAND
OAB/MT XXXXXX
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DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado…
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Katina Dias Webber x Jeferson Van Der Sand
ID: 311107039
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1019563-68.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISMAEL SANTOS SCHMITT
OAB/RS XXXXXX
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JEFERSON VAN DER SAND
OAB/MT XXXXXX
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DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado…
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Processo nº 1075880-58.2024.8.11.0001
ID: 294871304
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1075880-58.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL NASCIMENTO RAMALHO
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Mantenho a decisão ID 195708808, uma vez que os documentos apresentados não comprovam sua renda e sim sua movimentação financeira. Assim, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado…
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Processo nº 1014925-69.2023.8.11.0042
ID: 262812622
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014925-69.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM
OAB/MT XXXXXX
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Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20mi…
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Processo nº 1014925-69.2023.8.11.0042
ID: 262812625
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014925-69.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA
OAB/MT XXXXXX
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Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20mi…
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Processo nº 1031692-82.2021.8.11.0001
ID: 262863328
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1031692-82.2021.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS CORREIA DE CAMPOS
OAB/MT XXXXXX
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Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h30mi…
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Processo nº 1003652-49.2024.8.11.0013
ID: 277274560
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003652-49.2024.8.11.0013
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRISTIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003652-49.2024.8.11.0013. Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas at…
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