Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 401 de 561

Advogados:
MATHEUS LIRA REIS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL Nº do processo: 1005944-06.2025.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, impuls…
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Processo nº 0032933-58.2016.8.11.0042

ID: 260118718
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RICARDO MORAES DE OLIVEIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0032933-58.2016.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). MARCOS …
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Advogados:
DELCIO JULIO BENTO JUNIOR
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Visto. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita requerido pelos querelantes Elisangela Batista da Silva Wierzler e José Kleber Duarte Santos, haja vista que os documentos apresentados até o presente mom…
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Advogados:
ISMAEL SANTOS SCHMITT
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JEFERSON VAN DER SAND
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DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado…
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Advogados:
ISMAEL SANTOS SCHMITT
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JEFERSON VAN DER SAND
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DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado…
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Intimação
Advogados:
DANIEL NASCIMENTO RAMALHO
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Visto. Mantenho a decisão ID 195708808, uma vez que os documentos apresentados não comprovam sua renda e sim sua movimentação financeira. Assim, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado…
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Intimação
Advogados:
DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM
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Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20mi…
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Advogados:
DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA
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Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20mi…
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Intimação
Advogados:
MATHEUS CORREIA DE CAMPOS
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Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h30mi…
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Processo nº 1003652-49.2024.8.11.0013

ID: 277274560
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CRISTIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003652-49.2024.8.11.0013. Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas at…
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