Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 401 de 561

Advogados:
MARCIANO XAVIER DAS NEVES
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CARLOS ANTONIO PERLIN
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BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MACIEL PINHEIRO
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FELIPE DA ROCHA FLORENCIO
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Visto. Homologo, para que surta os efeitos jurídicos, a reconciliação manifestada pelas partes no ID 199950231, nos moldes do art. 522 do CPP, e determino a suspensão da presente queixa. Decorrido o …
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Advogados:
RODRIGO ARARIPE DE ABREU E LIMA
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INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente o comprovante do cumprimento da Transação Penal aceita em audiência (doação de sangue), ou justifique o motivo de não …
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Intimação
Advogados:
VINICIUS FARIAS ROSA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005952-02.2024.8.11.0007. QUERELANTE: FABIO MACHADO PIRES QUERELADO: EDIMAR DOS REIS MARTINS, ADARCINO M…
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Intimação
Advogados:
VINICIUS FARIAS ROSA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005952-02.2024.8.11.0007. QUERELANTE: FABIO MACHADO PIRES QUERELADO: EDIMAR DOS REIS MARTINS, ADARCINO M…
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Processo nº 1016694-73.2025.8.11.0000

ID: 309922630
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016694-73.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas…
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Processo nº 1014274-95.2025.8.11.0000

ID: 310144538
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014274-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação par…
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Processo nº 1000697-55.2024.8.11.0042

ID: 257885931
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA
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LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000697-55.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] R…
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Advogados:
DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA
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CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO
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Visto. 1 - Indefiro o pedido de redesignação da audiência de instrução designada para o dia 15.07.2025, às 13h20min. 2 - Reitere-se a intimação ID 195547283. 3 - Intime-se a querelada, por intermédio…
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Advogados:
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022145-79.2025.8.11.0000 PACIENTE:…
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Advogados:
JUAREZ RODA JUNIOR
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016704-17.2025.8.11.0001. REPRESENTANTE: LUAN FERNANDO MORAES ESPIRITO SANTO, STEFANY DE OLIVEIRA MORAES…
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