Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 402 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306759765
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1016704-17.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016704-17.2025.8.11.0001. REPRESENTANTE: LUAN FERNANDO MORAES ESPIRITO SANTO, STEFANY DE OLIVEIRA MORAES REPRESENTANTE: MARCIA FARIAS DE ALMEIDA Compulsando os autos, verifico que as Partes Autoras da pre…
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Processo nº 1005944-06.2025.8.11.0002
ID: 278488282
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1005944-06.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL Nº do processo: 1005944-06.2025.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, impulsiono o presente feito, remetendo-o à intimação da Defesa do QUERELANTE, via DJE, para manifestar qua…
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Processo nº 1003652-49.2024.8.11.0013
ID: 277274560
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003652-49.2024.8.11.0013
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003652-49.2024.8.11.0013. Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de ALEXSANDRO D…
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Processo nº 1012442-95.2025.8.11.0042
ID: 321796501
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1012442-95.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita requerido pelos querelantes Elisangela Batista da Silva Wierzler e José Kleber Duarte Santos, haja vista que os documentos apresentados até o presente momento nos autos não comprovam a hipossuficiência dos querelantes. Assim, intimem-se os querelantes, p…
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Katina Dias Webber x Jeferson Van Der Sand
ID: 308585575
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1019563-68.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado outro, o causídico possui escritório profissional em outra Unidade Federativa razão pela qual autor…
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Katina Dias Webber x Jeferson Van Der Sand
ID: 311107039
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1019563-68.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado outro, o causídico possui escritório profissional em outra Unidade Federativa razão pela qual autor…
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Processo nº 1075880-58.2024.8.11.0001
ID: 294871304
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1075880-58.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Mantenho a decisão ID 195708808, uma vez que os documentos apresentados não comprovam sua renda e sim sua movimentação financeira. Assim, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciári…
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Processo nº 1014925-69.2023.8.11.0042
ID: 262812622
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014925-69.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim…
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Processo nº 1014925-69.2023.8.11.0042
ID: 262812625
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014925-69.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim…
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Processo nº 1031692-82.2021.8.11.0001
ID: 262863328
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1031692-82.2021.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h30min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim…
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