Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 402 de 561

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016704-17.2025.8.11.0001. REPRESENTANTE: LUAN FERNANDO MORAES ESPIRITO SANTO, STEFANY DE OLIVEIRA MORAES REPRESENTANTE: MARCIA FARIAS DE ALMEIDA Compulsando os autos, verifico que as Partes Autoras da pre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL Nº do processo: 1005944-06.2025.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, impulsiono o presente feito, remetendo-o à intimação da Defesa do QUERELANTE, via DJE, para manifestar qua… Ver mais

Processo nº 1003652-49.2024.8.11.0013

ID: 277274560
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003652-49.2024.8.11.0013. Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de ALEXSANDRO D… Ver mais
Visto. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita requerido pelos querelantes Elisangela Batista da Silva Wierzler e José Kleber Duarte Santos, haja vista que os documentos apresentados até o presente momento nos autos não comprovam a hipossuficiência dos querelantes. Assim, intimem-se os querelantes, p… Ver mais
DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado outro, o causídico possui escritório profissional em outra Unidade Federativa razão pela qual autor… Ver mais
DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado outro, o causídico possui escritório profissional em outra Unidade Federativa razão pela qual autor… Ver mais
Intimação
Visto. Mantenho a decisão ID 195708808, uma vez que os documentos apresentados não comprovam sua renda e sim sua movimentação financeira. Assim, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciári… Ver mais
Intimação
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim… Ver mais
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim… Ver mais
Intimação
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h30min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim… Ver mais
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