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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 403 de 526

Processo nº 1004625-84.2024.8.11.0051

ID: 314296684
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 1004625-84.2024.8.11.0051 Criminal Decisão. Vistos etc. O Acusado AYRTON DA SILVS ROCHA, por meio de Advogado Constituído, apresentou pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando, em síntese, a ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, a existênc… Ver mais

Processo nº 1000799-45.2025.8.11.0009

ID: 258141687
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000799-45.2025.8.11.0009. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: NILSON PIRES CORREA VISTOS. Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em… Ver mais

Processo nº 1058641-81.2025.8.11.0041

ID: 309262359
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos. Inicialmente, proceda-se a retirada do sigilo dos autos de todas as manifestações da parte autora, advertindo-a sobre a desnecessidade de manifestação em sigilo, vez que não trata-se de tramitação de feito em segredo de justiça, inclusive nem há pedido neste sentido. Analisando a inicial, v… Ver mais

Processo nº 1000941-49.2025.8.11.0009

ID: 299221515
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000941-49.2025.8.11.0009. VISTOS. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de SAMUEL PAULO CARBO, qualificado nos autos, para averiguar a suposta prática do delito previsto no artigo 68 da Lei 9.605/98 (Crimes Amb… Ver mais

Processo nº 1011325-98.2025.8.11.0000

ID: 323338934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011325-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYM… Ver mais

Processo nº 1006088-25.2023.8.11.0042

ID: 324129101
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006088-25.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsa identidade, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI,… Ver mais

Processo nº 1000026-59.2024.8.11.0033

ID: 262209744
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000026-59.2024.8.11.0033 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Requerido: CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042777-03.2025.8.11.0041. AUTOR(A): ELZA JESUS MARQUES DE AMORIM REU: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Justiça gratuita deferida em sede recursal. Analisand… Ver mais

Processo nº 1056405-59.2025.8.11.0041

ID: 327991931
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1056405-59.2025.8.11.0041. Vistos. Recebo a emenda à inicial de ID199904955. Analisando a inicial, vê-se que a parte autora alega não ter se associado à parte requerida, tampouco reconhece os descontos realizados inde… Ver mais

Processo nº 1012319-85.2023.8.11.0004

ID: 275671322
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012319-85.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Turma Julgadora: [DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). JORGE LU… Ver mais
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