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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 404 de 497

Processo nº 1027927-04.2024.8.11.0000

ID: 310003631
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027927-04.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1027927-04.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALH… Ver mais

Processo nº 0004322-15.2018.8.11.0046

ID: 310400831
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0004322-15.2018.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estelionato] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). CHRISTIANE DA COS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006912-19.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: LUCAS EDUARDO DE ARRUDA Juiz de Direito: Dr. ANDERSON CANDIOTTO Dat… Ver mais

Processo nº 1036891-46.2025.8.11.0001

ID: 293965997
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA ELOINA DE SOUZA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de rel… Ver mais

Processo nº 1020645-64.2024.8.11.0015

ID: 293966002
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1020645-64.2024.8.11.0015. REQUERENTE: APARECIDA JOSE DA SILVA REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materi… Ver mais

Processo nº 1016562-16.2025.8.11.0000

ID: 324083860
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016562-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, … Ver mais

Processo nº 1016562-16.2025.8.11.0000

ID: 324083864
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016562-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, … Ver mais

Processo nº 1018333-81.2025.8.11.0015

ID: 308879861
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1018333-81.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: SULANE MARIA GOBBI POLO PASSIVO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1006745-77.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: LUIZ CARLOS ROSA POLO PASSIVO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBIT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1003052-85.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: TEOFILO DA CONCEICAO POLO PASSIVO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNC… Ver mais
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