Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 404 de 518

Processo nº 1000551-03.2025.8.11.0099

ID: 324406478
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU VARA ÚNICA Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE, por meio do seu advogado, nos termos da legislação vi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020269-89.2025.8.11.0000 PACIENTE: ALEXANDRE DA SILVA FRANCA IMPETRANTE: DOUGLAS TEODORO FONTES, PEDRO ANTONIO SPOLAOR, ANDRA CRISTINA… Ver mais

Processo nº 0017584-83.2014.8.11.0042

ID: 307546341
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0017584-83.2014.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Simples, Roubo Majorado, Crime Tentado] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(… Ver mais

Processo nº 1003254-68.2025.8.11.0013

ID: 305381397
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n° 1003254-68.2025.8.11.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dr(a). Alvaro Schiefler Fontes Defensor(es)/Advogado(s): Dra. Josenelma das Flo… Ver mais

Processo nº 1001179-54.2025.8.11.0046

ID: 261644996
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE COMODORO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dra. Leoni Carvalho Neto Defensor(es)/Advogado(s): Dr. Ivanildo da Silva Feitosa – OAB/PE 40.171 Autuado(s): Alessandro de… Ver mais

Processo nº 1013327-51.2021.8.11.0042

ID: 310381258
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013327-51.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TAD… Ver mais

Processo nº 1014743-44.2025.8.11.0000

ID: 305180326
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014743-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUV… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014743-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021427-82.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: GUILHERMY BERBERT CRUVINEL PACIENTE: KEVIN ALVES GONZAGA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARC… Ver mais

Processo nº 1000622-06.2024.8.11.0013

ID: 328856821
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA … Ver mais
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