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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 405 de 496

Processo nº 1017081-88.2025.8.11.0000

ID: 317710604
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017081-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRI… Ver mais

Processo nº 1000212-43.2022.8.11.0004

ID: 299658642
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000212-43.2022.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA D… Ver mais

Processo nº 1000425-68.2025.8.11.0093

ID: 296095800
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Videoconferência) Auto de Prisão em Flagrante nº 1000425-68.2025.8.11.0093 Autuado: Geferson Agatti Xavier PRESENTES Juiz de Direito: Victor Lima Pinto Coelho Promotor de Justiça: Daniel Luiz dos Santos… Ver mais

Processo nº 1010259-83.2025.8.11.0000

ID: 261397270
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010259-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Resistência, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 0001637-09.2016.8.11.0045

ID: 320275887
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA AUTOS Nº: 0001637-09.2016.8.11.0045 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: WILLIAM ALVES DIAS Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seu representante legal em exercício … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017213-48.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Importunação Sexual] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DU… Ver mais

Processo nº 1017213-48.2025.8.11.0000

ID: 324597118
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017213-48.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Importunação Sexual] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DU… Ver mais

Processo nº 0017141-88.2017.8.11.0055

ID: 308760535
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0017141-88.2017.8.11.0055. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GILBERTO DOS SANTOS Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 1012904-81.2025.8.11.0000

ID: 293184925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012904-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1002372-89.2025.8.11.0051

ID: 309169601
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número dos Autos: 1002372-89.2025.8.11.0051 Espécie: Criminal/ Audiência de Custódia Data e horário: 25 de junho de 2025, às 15:00 horas (MT) OCORRÊNCIAS Aberta a audiência foi constatada a presença do Autuado, Promotor de Justiça e do Advogado Dativo, Dr. Evandro Nab… Ver mais
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