Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 405 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324083864
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016562-16.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016562-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, …
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Processo nº 1018333-81.2025.8.11.0015
ID: 308879861
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1018333-81.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1018333-81.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: SULANE MARIA GOBBI POLO PASSIVO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBI…
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Luiz Carlos Rosa x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 307352478
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1006745-77.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1006745-77.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: LUIZ CARLOS ROSA POLO PASSIVO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBIT…
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Teofilo Da Conceicao x Amar Brasil Clube De Beneficios
ID: 307352492
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1003052-85.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1003052-85.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: TEOFILO DA CONCEICAO POLO PASSIVO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNC…
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Processo nº 1002430-06.2025.8.11.0015
ID: 298068709
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1002430-06.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002430-06.2025.8.11.0015. AUTOR: NERI DE LIMA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurí…
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Processo nº 1025349-23.2024.8.11.0015
ID: 298068710
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1025349-23.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1025349-23.2024.8.11.0015. REQUERENTE: LENILDE BENTO DE SOUSA REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materia…
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Agostinho Fernandes Da Silva x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 323315657
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1026299-32.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
11/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1026299-32.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVA POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de reclamação ajuizada pela p…
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Marta Martins Rodrigues De Almeida Pereira x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social
ID: 323315660
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007882-94.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1007882-94.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: MARTA MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA PEREIRA POLO PASSIVO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARA…
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Processo nº 1017619-69.2025.8.11.0000
ID: 310179852
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1017619-69.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017619-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PER…
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Processo nº 1017619-69.2025.8.11.0000
ID: 310179853
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1017619-69.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017619-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PER…
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