Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 406 de 435

Processo nº 1001178-64.2023.8.11.0038

ID: 307464800
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1001178-64.2023.8.11.0038 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de OSMAR LOURENCO DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no artigo 129, § 13º do Código Penal, com as implic… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015102-91.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estelionato, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELL… Ver mais

Processo nº 1015102-91.2025.8.11.0000

ID: 298318368
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015102-91.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estelionato, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELL… Ver mais

Processo nº 0000164-64.2014.8.11.0010

ID: 318776129
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000164-64.2014.8.11.0010 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, … Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1008981-41.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RECLAMADA: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ser aposentado, bem como que recebe um benefício (apose… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1016622-80.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALICE TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADAS: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL e UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante ser aposentada, bem como que foi surpre… Ver mais

Processo nº 1002168-85.2022.8.11.0007

ID: 325002048
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO TBÉRIO DE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000931-50.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: ELONIRA ROMANA DOS SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Prov… Ver mais

Processo nº 1000407-18.2024.8.11.0017

ID: 278826772
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000407-18.2024.8.11.0017 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RAVEL GOMES DE SOUSA DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de RAVEL GOMES DE SOUSA … Ver mais

Processo nº 1007144-48.2025.8.11.0002

ID: 322914133
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1007144-48.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: IRENO DOS SANTOS RECLAMADA: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C REPETIÇÃO DE… Ver mais