Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 406 de 435
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307464800
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001178-64.2023.8.11.0038
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1001178-64.2023.8.11.0038 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de OSMAR LOURENCO DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no artigo 129, § 13º do Código Penal, com as implic…
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Processo nº 1015102-91.2025.8.11.0000
ID: 298318360
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015102-91.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015102-91.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estelionato, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELL…
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Processo nº 1015102-91.2025.8.11.0000
ID: 298318368
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015102-91.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015102-91.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estelionato, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELL…
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Processo nº 0000164-64.2014.8.11.0010
ID: 318776129
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000164-64.2014.8.11.0010
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000164-64.2014.8.11.0010 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, …
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Luiz Carlos De Almeida x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 322913938
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1008981-41.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1008981-41.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RECLAMADA: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ser aposentado, bem como que recebe um benefício (apose…
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Alice Teixeira Da Silva x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil e outros
ID: 322913593
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1016622-80.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1016622-80.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALICE TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADAS: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL e UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante ser aposentada, bem como que foi surpre…
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Processo nº 1002168-85.2022.8.11.0007
ID: 325002048
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002168-85.2022.8.11.0007
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO TBÉRIO DE …
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Elonira Romana Dos Santos
ID: 318420774
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 1000931-50.2025.8.11.0091
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000931-50.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: ELONIRA ROMANA DOS SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Prov…
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Processo nº 1000407-18.2024.8.11.0017
ID: 278826772
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1000407-18.2024.8.11.0017
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000407-18.2024.8.11.0017 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RAVEL GOMES DE SOUSA DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de RAVEL GOMES DE SOUSA …
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Processo nº 1007144-48.2025.8.11.0002
ID: 322914133
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007144-48.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1007144-48.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: IRENO DOS SANTOS RECLAMADA: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C REPETIÇÃO DE…
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