Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 407 de 435

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1008981-41.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RECLAMADA: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ser aposentado, bem como que recebe um benefício (apose… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1016622-80.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALICE TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADAS: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL e UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante ser aposentada, bem como que foi surpre… Ver mais

Processo nº 1002168-85.2022.8.11.0007

ID: 325002048
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO TBÉRIO DE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000931-50.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: ELONIRA ROMANA DOS SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Prov… Ver mais

Processo nº 1000407-18.2024.8.11.0017

ID: 278826772
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000407-18.2024.8.11.0017 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RAVEL GOMES DE SOUSA DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de RAVEL GOMES DE SOUSA … Ver mais

Processo nº 1007144-48.2025.8.11.0002

ID: 322914133
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1007144-48.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: IRENO DOS SANTOS RECLAMADA: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C REPETIÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1001024-81.2020.8.11.0028

ID: 306433665
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001024-81.2020.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDER RODRIGUES SOUZA DA CRUZ VISTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia em face de EDER RODRIGUES SOUZA D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1007175-58.2022.8.11.0007. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ACACIO VENANCIO DE OLIVEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA MARIANO V… Ver mais

Processo nº 1001356-18.2025.8.11.0046

ID: 278575094
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Processo: 1001356-18.2025.8.11.0046 Data da audiência: 14 de maio de 2025, às 16h30 (horário de Mato Gr… Ver mais

Processo nº 1002040-18.2025.8.11.0021

ID: 292854988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 1002040-18.2025.8.11.0021 Data da audiência: 06 de junho de 2025, às 16h (horário de Brasília). PRESENÇAS Juíza de Direito: Dra. Silvana Fleury Curado Promotor de Justiça: Dr. Luis Alexandre… Ver mais