Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 408 de 497

Processo nº 1003398-74.2024.8.11.0046

ID: 312616504
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1003398-74.2024.8.11.0046
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1003398-74.2024.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA DECISÃO Vistos. Trata-se de pe… Ver mais

Processo nº 1000795-82.2025.8.11.0049

ID: 258772336
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE VILA RICA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1000795-82.2025.8.11.0049 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 21/04/2025, às 14:30 (horário oficial do … Ver mais

Processo nº 1001117-28.2025.8.11.0009

ID: 304914209
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001117-28.2025.8.11.0009. IMPETRANTE: HUGO ANSELMI JUNIOR IMPETRADO: DELEGACIA DE POLÍCIA DE COLÍDER VISTOS. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Ismaili de Oliveira Donassan e Ivan Carlos Danassan em favor… Ver mais
Decisão
1. Relatório. Trata-se de auto de prisão em flagrante, ocorrida na data de 10 de julho do corrente ano, em tese, pelo cometimento, dos crimes furto qualificado, corrupção de menor, posse irregular de arma de fogo, tipificado(s) no(s) Art. 155 - § 4º - II e 155 - § 4º - IV da DECRETO LEI Nº 2.848/19… Ver mais

Processo nº 0005382-69.2017.8.11.0042

ID: 293292084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0005382-69.2017.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FAGNER CASTRO DOS SANTOS Vistos, etc. 1. Versa o presente processo sobre ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1017018-18.2025.8.11.0015. AUTOR: FGC TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, GAUTA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA, GRANPIERE TRANSPORTES LTDA, FGC TRANSPORTES LTDA, FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA AUTOR(A):… Ver mais

Processo nº 1000498-18.2023.8.11.0026

ID: 322100482
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000498-18.2023.8.11.0026. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública com pedido liminar proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, em desfavor da GUAXE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, SECRETARIA DE… Ver mais

Processo nº 1008158-66.2022.8.11.0004

ID: 316787128
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008158-66.2022.8.11.0004. Vistos, etc. Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a MAURICIO FORTES GRIS a prática de crime previsto no art. 306, §1º, II, do CTB e arts. 147 e 329 do CP. Apó… Ver mais

Processo nº 1001044-68.2021.8.11.0018

ID: 278746343
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUARA 3ª VARA CRIMINAL DE JUARA RUA ANITA GARIBALDI, 94W, TELEFONE: (66) 3556-1496, JARDIM BOA VISTA, JUARA - MT - CEP: 78575-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALVES CARDOSO PROCESS… Ver mais

Processo nº 1001862-06.2024.8.11.0021

ID: 326635472
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br Telefone: (65)9.… Ver mais