Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 408 de 497
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312616504
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE COMODORO
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1003398-74.2024.8.11.0046
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1003398-74.2024.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA DECISÃO Vistos. Trata-se de pe…
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Processo nº 1000795-82.2025.8.11.0049
ID: 258772336
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE VILA RICA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000795-82.2025.8.11.0049
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE VILA RICA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1000795-82.2025.8.11.0049 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 21/04/2025, às 14:30 (horário oficial do …
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Processo nº 1001117-28.2025.8.11.0009
ID: 304914209
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001117-28.2025.8.11.0009
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001117-28.2025.8.11.0009. IMPETRANTE: HUGO ANSELMI JUNIOR IMPETRADO: DELEGACIA DE POLÍCIA DE COLÍDER VISTOS. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Ismaili de Oliveira Donassan e Ivan Carlos Danassan em favor…
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Processo nº 1017978-10.2025.8.11.0003
ID: 322338861
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1017978-10.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório. Trata-se de auto de prisão em flagrante, ocorrida na data de 10 de julho do corrente ano, em tese, pelo cometimento, dos crimes furto qualificado, corrupção de menor, posse irregular de arma de fogo, tipificado(s) no(s) Art. 155 - § 4º - II e 155 - § 4º - IV da DECRETO LEI Nº 2.848/19…
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Processo nº 0005382-69.2017.8.11.0042
ID: 293292084
Tribunal: TJMT
Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005382-69.2017.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0005382-69.2017.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FAGNER CASTRO DOS SANTOS Vistos, etc. 1. Versa o presente processo sobre ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado…
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Processo nº 1017018-18.2025.8.11.0015
ID: 317428780
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 1017018-18.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1017018-18.2025.8.11.0015. AUTOR: FGC TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, GAUTA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA, GRANPIERE TRANSPORTES LTDA, FGC TRANSPORTES LTDA, FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA AUTOR(A):…
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Processo nº 1000498-18.2023.8.11.0026
ID: 322100482
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000498-18.2023.8.11.0026
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000498-18.2023.8.11.0026. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública com pedido liminar proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, em desfavor da GUAXE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, SECRETARIA DE…
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Processo nº 1008158-66.2022.8.11.0004
ID: 316787128
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008158-66.2022.8.11.0004
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008158-66.2022.8.11.0004. Vistos, etc. Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a MAURICIO FORTES GRIS a prática de crime previsto no art. 306, §1º, II, do CTB e arts. 147 e 329 do CP. Apó…
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Processo nº 1001044-68.2021.8.11.0018
ID: 278746343
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE JUARA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001044-68.2021.8.11.0018
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUARA 3ª VARA CRIMINAL DE JUARA RUA ANITA GARIBALDI, 94W, TELEFONE: (66) 3556-1496, JARDIM BOA VISTA, JUARA - MT - CEP: 78575-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALVES CARDOSO PROCESS…
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Processo nº 1001862-06.2024.8.11.0021
ID: 326635472
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1001862-06.2024.8.11.0021
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br Telefone: (65)9.…
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