Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 409 de 526
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278201414
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001907-68.2013.8.11.0035
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001907-68.2013.8.11.0035 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ …
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Processo nº 0003085-91.2017.8.11.0009
ID: 322463020
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003085-91.2017.8.11.0009
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
RICARDO ZEFERINO PEREIRA
(OAB/MT 12.491)
DANIELA MARQUES DOS SANTOS
(OAB/MT 21.071)
ISMAILI DE OLIVEIRA DONASSAN
(OAB/MT 16.045)
LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA
(OAB/MT 17.820)
SILVIO EDUARDO POLIDORIO
(OAB/MT 13.968)
ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA
(OAB/MT 7.010)
MAURICIO RICARDO ALVES
(OAB/MT 15.523)
PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA
(OAB/MT 10.629)
CILSO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB/MT 20.430)
FABIO MOREIRA PEREIRA
(OAB/MT 9.405)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0003085-91.2017.8.11.0009. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, MARCIO EDER VACARO DE AQUINO, LIDIANE DA SILVA ADAO, FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, SIMONI CARINE DA SILV…
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Processo nº 0020241-55.2013.8.11.0002
ID: 306132691
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0020241-55.2013.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PJE nº 0020241-55.2013.8.11.0002 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de AUTO REFORMADORA E MECANICA SENA LTDA e outros (2), visando à execução do débito materializado na CDA 20133638. Ao analisar a natureza do débito constante n…
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Processo nº 1042201-15.2022.8.11.0041
ID: 311046304
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1042201-15.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PJE nº 1042201-15.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JANE CONCEICAO SAMPAIO CARVALHO, visando à execução do débito materializado na CDA 2022938003. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dív…
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Processo nº 1004716-10.2024.8.11.0041
ID: 312592897
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1004716-10.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PJE nº 1004716-10.2024.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de LEONILDO GRECO, visando à execução do débito materializado na CDA 20241070. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em execuç…
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Processo nº 1024387-53.2023.8.11.0041
ID: 281193204
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1024387-53.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PJE nº 1024387-53.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JOÃO FIGUEREDO, visando à execução do débito materializado na CDA 2023374887. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em exec…
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Processo nº 1041787-17.2022.8.11.0041
ID: 278766222
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1041787-17.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PJE nº 1041787-17.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de CLEBER ROBERTO DE ALMEIDA FELIZARDO, visando à execução do débito materializado na CDA 2022902361. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de…
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Processo nº 1000729-78.2023.8.11.0015
ID: 295715179
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000729-78.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000729-78.2023.8.11.0015. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALAN PEREIRA DE CRISTO, CARLOS CESAR FIGUEREDO, DANIEL LIMA DOS …
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Processo nº 1007614-85.2023.8.11.0055
ID: 258277882
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1007614-85.2023.8.11.0055
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo nº 1007614-85.2023.8.11.0055 Vistos, etc. Raul de Souza Gomes propôs a presente ação de indenização por danos materiais e morais em face do Estado de Mato Grosso, alegando que sofreu prejuízos decorrentes de abordagem…
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Processo nº 1002154-59.2023.8.11.0042
ID: 315006196
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002154-59.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMIN…
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