Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 409 de 526

Processo nº 0001907-68.2013.8.11.0035

ID: 278201414
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001907-68.2013.8.11.0035 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0003085-91.2017.8.11.0009. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, MARCIO EDER VACARO DE AQUINO, LIDIANE DA SILVA ADAO, FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, SIMONI CARINE DA SILV… Ver mais
PJE nº 0020241-55.2013.8.11.0002 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de AUTO REFORMADORA E MECANICA SENA LTDA e outros (2), visando à execução do débito materializado na CDA 20133638. Ao analisar a natureza do débito constante n… Ver mais

Processo nº 1042201-15.2022.8.11.0041

ID: 311046304
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PJE nº 1042201-15.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JANE CONCEICAO SAMPAIO CARVALHO, visando à execução do débito materializado na CDA 2022938003. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dív… Ver mais

Processo nº 1004716-10.2024.8.11.0041

ID: 312592897
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1004716-10.2024.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de LEONILDO GRECO, visando à execução do débito materializado na CDA 20241070. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em execuç… Ver mais

Processo nº 1024387-53.2023.8.11.0041

ID: 281193204
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1024387-53.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JOÃO FIGUEREDO, visando à execução do débito materializado na CDA 2023374887. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em exec… Ver mais
Decisão
PJE nº 1041787-17.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de CLEBER ROBERTO DE ALMEIDA FELIZARDO, visando à execução do débito materializado na CDA 2022902361. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de… Ver mais

Processo nº 1000729-78.2023.8.11.0015

ID: 295715179
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000729-78.2023.8.11.0015. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALAN PEREIRA DE CRISTO, CARLOS CESAR FIGUEREDO, DANIEL LIMA DOS … Ver mais

Processo nº 1007614-85.2023.8.11.0055

ID: 258277882
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo nº 1007614-85.2023.8.11.0055 Vistos, etc. Raul de Souza Gomes propôs a presente ação de indenização por danos materiais e morais em face do Estado de Mato Grosso, alegando que sofreu prejuízos decorrentes de abordagem… Ver mais

Processo nº 1002154-59.2023.8.11.0042

ID: 315006196
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMIN… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou