Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 410 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257218426
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001968-55.2025.8.11.0013
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001968-55.2025.8.11.0013. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: NILSON ROQUE SCHERETTE Vistos em plantão judiciário regional. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante de Nils…
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Processo nº 1009747-14.2024.8.11.0040
ID: 310287307
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1009747-14.2024.8.11.0040
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono …
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Processo nº 1049194-97.2022.8.11.0001
ID: 283675379
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1049194-97.2022.8.11.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I - Indefiro o pedido retro, vez que a querelada é revel, sendo indeferido o pedido de nulidade da citação. II - No mais, expeça-se o necessário para realização da audiência. II - Dê-se ciência ao requerente. Rondonópolis, datado e assinado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
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Processo nº 1001034-20.2024.8.11.0050
ID: 256833354
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 1001034-20.2024.8.11.0050
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos. Trata-se de petição aviada por Douglas Ramos em face de Alan Caio Nunes Magalhães, ambos devidamente qualificados nos autos, em que o requerente pretende a fixação de medida cautelar diversa da prisão, sob o argumento de ter sido vítima dos crimes de ameaça e lesão corporal praticados, em t…
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Processo nº 1001034-20.2024.8.11.0050
ID: 256833364
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 1001034-20.2024.8.11.0050
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos. Trata-se de petição aviada por Douglas Ramos em face de Alan Caio Nunes Magalhães, ambos devidamente qualificados nos autos, em que o requerente pretende a fixação de medida cautelar diversa da prisão, sob o argumento de ter sido vítima dos crimes de ameaça e lesão corporal praticados, em t…
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Processo nº 1016761-38.2025.8.11.0000
ID: 318767208
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016761-38.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016761-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO…
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Processo nº 1016764-66.2022.8.11.0042
ID: 307567955
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1016764-66.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Visto. Antes de analisar o recebimento ou rejeição da queixa-crime, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 10 (dez) dias, manifestar sobre a resposta à acusação. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILV…
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Processo nº 1000476-68.2025.8.11.0032
ID: 307486615
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000476-68.2025.8.11.0032
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO DA COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTÔNIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78480-000 MANDADO DE CITAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO M…
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Processo nº 1009126-22.2024.8.11.0006
ID: 256924109
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1009126-22.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ELMO LAMOIA DE MORAES PROCESSO n. 10…
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Processo nº 1008996-66.2023.8.11.0006
ID: 256998981
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1008996-66.2023.8.11.0006
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ELMO LAMOIA DE MORAES PROCESSO n. 10…
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