Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 410 de 561

Processo nº 1001968-55.2025.8.11.0013

ID: 257218426
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001968-55.2025.8.11.0013. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: NILSON ROQUE SCHERETTE Vistos em plantão judiciário regional. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante de Nils… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono … Ver mais
I - Indefiro o pedido retro, vez que a querelada é revel, sendo indeferido o pedido de nulidade da citação. II - No mais, expeça-se o necessário para realização da audiência. II - Dê-se ciência ao requerente. Rondonópolis, datado e assinado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 1001034-20.2024.8.11.0050

ID: 256833354
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Vistos. Trata-se de petição aviada por Douglas Ramos em face de Alan Caio Nunes Magalhães, ambos devidamente qualificados nos autos, em que o requerente pretende a fixação de medida cautelar diversa da prisão, sob o argumento de ter sido vítima dos crimes de ameaça e lesão corporal praticados, em t… Ver mais

Processo nº 1001034-20.2024.8.11.0050

ID: 256833364
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vistos. Trata-se de petição aviada por Douglas Ramos em face de Alan Caio Nunes Magalhães, ambos devidamente qualificados nos autos, em que o requerente pretende a fixação de medida cautelar diversa da prisão, sob o argumento de ter sido vítima dos crimes de ameaça e lesão corporal praticados, em t… Ver mais

Processo nº 1016761-38.2025.8.11.0000

ID: 318767208
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016761-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO… Ver mais
Intimação
Visto. Antes de analisar o recebimento ou rejeição da queixa-crime, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 10 (dez) dias, manifestar sobre a resposta à acusação. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILV… Ver mais

Processo nº 1000476-68.2025.8.11.0032

ID: 307486615
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO DA COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTÔNIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78480-000 MANDADO DE CITAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO M… Ver mais

Processo nº 1009126-22.2024.8.11.0006

ID: 256924109
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ELMO LAMOIA DE MORAES PROCESSO n. 10… Ver mais

Processo nº 1008996-66.2023.8.11.0006

ID: 256998981
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ELMO LAMOIA DE MORAES PROCESSO n. 10… Ver mais
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