Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 411 de 561

Processo nº 1043977-05.2024.8.11.0001

ID: 255862933
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 ZONA: MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO PEN… Ver mais
I - Considerando que os patronos do querelante residem na Comarca de Cuiabá/MT, defiro o pedido para que, somente os advogados do autor, compareçam virtualmente, por meio do link abaixo: https://encurtador.com.br/RKpzg II - No mais, expeça-se o necessário para a realização do ato. Rondonópolis, dat… Ver mais

Processo nº 1009591-15.2025.8.11.0000

ID: 293101572
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009591-15.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tortura, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CL… Ver mais
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intimem-se os querelantes, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querelada. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito Assinado eletronicamente por JOÃO BOSCO… Ver mais

Processo nº 1023435-37.2024.8.11.0042

ID: 309922638
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1023435-37.2024.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO … Ver mais

Processo nº 1016761-38.2025.8.11.0000

ID: 318767208
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016761-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1002524-78.2025.8.11.0006

ID: 299593786
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA 001 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCELIA OLIVEIRA VIZZ… Ver mais

Processo nº 0001985-14.2018.8.11.0059

ID: 298194473
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0001985-14.2018.8.11.0059. Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de LEONARDO SOARES MAIA, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 14, caput, da Lei 10.826/20… Ver mais

Processo nº 1006732-90.2022.8.11.0045

ID: 257144208
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo: 1006732-90.2022.8.11.0045. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MARIVALDO RAMOS BARBOSA VISTOS, Trata-se de ação penal em que o Ministério Público em face de Marivaldo Ramos Barbosa, imputa… Ver mais

Processo nº 1024154-19.2024.8.11.0042

ID: 319535394
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1024154-19.2024.8.11.0042 Vistos etc, Cuida-se de aditamento à denúncia formulado pelo Ministério Público para os fins de acusar os seguintes réus (ID 189333580): YURI CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, como incurso no art… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou