Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 411 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255862933
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1043977-05.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 ZONA: MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO PEN…
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Processo nº 1016942-98.2023.8.11.0003
ID: 313949171
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1016942-98.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
I - Considerando que os patronos do querelante residem na Comarca de Cuiabá/MT, defiro o pedido para que, somente os advogados do autor, compareçam virtualmente, por meio do link abaixo: https://encurtador.com.br/RKpzg II - No mais, expeça-se o necessário para a realização do ato. Rondonópolis, dat…
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Processo nº 1009591-15.2025.8.11.0000
ID: 293101572
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009591-15.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009591-15.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tortura, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CL…
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Processo nº 1041472-75.2023.8.11.0001
ID: 325601370
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1041472-75.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intimem-se os querelantes, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querelada. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito Assinado eletronicamente por JOÃO BOSCO…
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Processo nº 1023435-37.2024.8.11.0042
ID: 309922638
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1023435-37.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1023435-37.2024.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO …
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Processo nº 1016761-38.2025.8.11.0000
ID: 318767208
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016761-38.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016761-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO…
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Processo nº 1002524-78.2025.8.11.0006
ID: 299593786
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1002524-78.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA 001 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCELIA OLIVEIRA VIZZ…
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Processo nº 0001985-14.2018.8.11.0059
ID: 298194473
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001985-14.2018.8.11.0059
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0001985-14.2018.8.11.0059. Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de LEONARDO SOARES MAIA, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 14, caput, da Lei 10.826/20…
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Processo nº 1006732-90.2022.8.11.0045
ID: 257144208
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1006732-90.2022.8.11.0045
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo: 1006732-90.2022.8.11.0045. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MARIVALDO RAMOS BARBOSA VISTOS, Trata-se de ação penal em que o Ministério Público em face de Marivaldo Ramos Barbosa, imputa…
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Processo nº 1024154-19.2024.8.11.0042
ID: 319535394
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1024154-19.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1024154-19.2024.8.11.0042 Vistos etc, Cuida-se de aditamento à denúncia formulado pelo Ministério Público para os fins de acusar os seguintes réus (ID 189333580): YURI CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, como incurso no art…
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