Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 412 de 582
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321736858
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1081010-29.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Processo nº 1002046-93.2024.8.11.0042
ID: 321736921
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1002046-93.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Processo nº 1003781-35.2022.8.11.0042
ID: 321829869
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1003781-35.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Processo nº 1016151-75.2024.8.11.0042
ID: 321656703
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1016151-75.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TARCISIO LUIZ BRUN
OAB/MT XXXXXX
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Processo nº 1004308-79.2025.8.11.0042
ID: 321656732
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1004308-79.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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LUIZ FERNANDO NAVAJAS
OAB/SP XXXXXX
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Processo nº 1021585-45.2024.8.11.0042
ID: 321677203
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1021585-45.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINICIUS BIGNARDI
OAB/MT XXXXXX
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Processo nº 1003054-42.2023.8.11.0042
ID: 321666215
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1003054-42.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO ROSA
OAB/MT XXXXXX
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MARCELO ESTEVES LIMA
OAB/MT XXXXXX
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ROBELIA DA SILVA MENEZES
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Processo nº 1007491-29.2023.8.11.0042
ID: 321677183
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1007491-29.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO
OAB/MT XXXXXX
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RODRIGO POUSO MIRANDA
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Processo nº 1028429-37.2024.8.11.0001
ID: 298194378
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1028429-37.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAYANN SILVA DO NASCIMENTO
OAB/MT XXXXXX
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PROCESSO n. 1028429-37.2024.8.11.0001 ATO ORDINATÓRIO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o querelante, por meio de seu advogado(a)…
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Processo nº 1008562-95.2025.8.11.0042
ID: 281120672
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1008562-95.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATASHA DO LAGO
OAB/SP XXXXXX
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Visto. Intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, apresentar a guia de recolhimento das custas. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para man…
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