Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 412 de 561

Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2021-JECRIM, INTIMO o Querelante, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a guia de recolhimento das Custas e Taxa Judiciária, bem como comprovante de pagamento, constando o número deste processo, cujos valores podem ser calculados aut… Ver mais
Intimação
Informa-se ao polo ativo que, conforme consta nos autos, não foi possível intimar a polo passivo Elias Magalhães, conforme certidão negativa devolvida pelo oficial de justiça. Diante disso, os autos estão sendo encaminhados ao autor para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da certidão e, se fo… Ver mais
Ato ordinatório
Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2021-JECRIM, INTIMO o Querelante, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a guia de recolhimento das Custas e Taxa Judiciária, bem como comprovante de pagamento, constando o número deste processo, cujos valores podem ser calculados aut… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1033277-70.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): HILDA RIBEIRO e outros RECORRIDA(S): ELSON THEODORO STOPPA e outros (3) Vistos. Trata-se de Recurso Especial com pedido de justiça gratuita interposto por HILDA RIBEIRO D… Ver mais

Processo nº 1002654-36.2023.8.11.0007

ID: 324493199
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002654-36.2023.8.11.0007 EXEQUENTE: E. BUCOSKI LTDA EXECUTADO: CLODOALDO TRISTAO Vistos. Trata-se de pedido da parte exequente para que sejam efetuadas pesquisas reiteradas ao sistema SISBAJUD,… Ver mais

Processo nº 1003053-51.2025.8.11.0086

ID: 329335416
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 3ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Oficial de Justiça: EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI PR… Ver mais
Intimação
I – Recebo a apelação interposta, ID 159022594, pois preenchidos os requisitos de procedibilidade. II – Considerando que o recorrente já apresentou suas razões recursais, colha-se as contrarrazões da parte recorrida, no prazo legal. Após, manifeste-se o Ministério Público. III – Por fim, remetam-se… Ver mais

Processo nº 0000754-54.2013.8.11.0017

ID: 281996404
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Endereço: AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI, 786, TELEFONE: (66)3522-1148, CENTRO, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT - CEP: 78670-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO - JÚRI EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUI… Ver mais

Processo nº 1019582-15.2025.8.11.0000

ID: 320655798
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1019582-15.2025.8.11.0000 PACIENTE: MATEUS DE SOUZA LINO IMPETRANTE: PITAGORAS PINTO DE ARRUDA IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMA… Ver mais
Trata-se de queixa-crime que versa sobre a prática, por Márcia Lorena Souza Ferreira Costa, do crime de injúria praticado em face de Rutielly Camelo da Silva, fato ocorrido em 02.11.2024. Em consonância com o artigo 520 do Código de Processo Penal, DESIGNE-SE audiência preliminar conforme disponibi… Ver mais