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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 413 de 537

Processo nº 1019290-30.2025.8.11.0000

ID: 323658560
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1019290-30.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA PACIENTE: OSCAR ROSSI ADVOGADO DO(A) PACIENTE: RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA - MT7300-B IMPETRA… Ver mais

Processo nº 1003889-88.2025.8.11.0000

ID: 258306758
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003889-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001902-14.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: NEUZA DE ALMEIDA MARQUES EXECUTADO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de procedimento em fase de c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1001478-57.2025.8.11.0005. Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado com o objetivo de apurar a prática do delito tipificado no artigos 329 do Código Penal e no art. 28 da … Ver mais

Processo nº 0046222-53.2019.8.11.0042

ID: 282099124
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0046222-53.2019.8.11.0042
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0046222-53.2019.8.11.0042 RECORRENTE(S): EFISIO IGOR DE SOUZA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por EFISIO IGOR RODRIGUES, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1014958-48.2024.8.11.0002

ID: 308519132
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1014958-48.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1014958-48.2024.8.11.0002 RECORRENTE(S): JEFFERSON CARLOS GOMES LEAL RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por JEFFERSON CARLOS GOMES LEAL, com fundame… Ver mais

Processo nº 1006735-78.2025.8.11.0000

ID: 292536867
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006735-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Crimes de Trânsito, Livramento condicional] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1004625-84.2024.8.11.0051

ID: 314296684
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 1004625-84.2024.8.11.0051 Criminal Decisão. Vistos etc. O Acusado AYRTON DA SILVS ROCHA, por meio de Advogado Constituído, apresentou pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando, em síntese, a ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, a existênc… Ver mais

Processo nº 1000799-45.2025.8.11.0009

ID: 258141687
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000799-45.2025.8.11.0009. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: NILSON PIRES CORREA VISTOS. Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em… Ver mais

Processo nº 1000941-49.2025.8.11.0009

ID: 299221515
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000941-49.2025.8.11.0009. VISTOS. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de SAMUEL PAULO CARBO, qualificado nos autos, para averiguar a suposta prática do delito previsto no artigo 68 da Lei 9.605/98 (Crimes Amb… Ver mais
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