Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 414 de 526
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318065135
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1013031-35.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Processo sigiloso
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Processo nº 1006693-05.2022.8.11.0042
ID: 319499867
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1006693-05.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 1014925-69.2023.8.11.0042
ID: 277640676
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014925-69.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY1NDVlODktY2Q3MS00NGE5LWEwYmQtNjJiOGVjNjAzZTQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%222b28b697-6563-4dcd-a887-df25b251693c%22%7d
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Processo nº 1015372-23.2024.8.11.0042
ID: 325844624
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1015372-23.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para intimar o Advogado do Querelado para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias.
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Processo nº 1005572-39.2022.8.11.0042
ID: 326981904
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1005572-39.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para intimar o Advogado do Réu para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.
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Processo nº 1000526-95.2023.8.11.0022
ID: 327981556
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000526-95.2023.8.11.0022
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 1016540-52.2025.8.11.0001
ID: 261470859
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1016540-52.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para intimar o(s) patrono(s) constituído(s) do Querelado para ciência da r. Decisão.
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Processo nº 1010110-97.2021.8.11.0042
ID: 329236317
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1010110-97.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Segue o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWNiNWM4ZGUtMmExNi00MGM1LThhMDUtN2MxZDQ5ZDNhNTE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%222b28b697-6563-4dcd-a887-df25b251693c%22%7d
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Processo nº 1011426-54.2024.8.11.0006
ID: 260171436
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1011426-54.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0015481-64.2018.8.11.0042
ID: 296004981
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015481-64.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Proc. nº. 0005012-56.2018.8.11.0042 SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou JONATHAN OLIVEIRA DE PAULA e MARIO HENRIQUE DE SOUZA, como incurso nas san…
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