Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 414 de 497
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259108013
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001218-68.2025.8.11.0008
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO Número do Processo: 1001218-68.2025.8.11.0008 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Indiciados(as): FRANCK CALOMEZORE AMAJUNEPA Data e horário: 21/04/2025 – às 17h45min (MT) PRESENTES Juíza de Direito: Dra. Amanda Pereira Leit…
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Processo nº 1016460-33.2023.8.11.0042
ID: 298372811
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1016460-33.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 …
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Processo nº 1001601-63.2023.8.11.0025
ID: 310396188
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001601-63.2023.8.11.0025
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001601-63.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RU…
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Processo nº 1006915-85.2025.8.11.0003
ID: 308488657
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1006915-85.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualquer temp…
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Processo nº 1007899-69.2025.8.11.0003
ID: 316354739
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007899-69.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualquer temp…
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Ezenaide Moreira De Oliveira x Associacao Dos Aposentados Do Brasil
ID: 323942778
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1032193-25.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualquer temp…
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Aquino Alves Bastos x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 309977919
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1018069-09.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1018069-09.2025.8.11.0001 Requerente: AQUINO ALVES BASTOS Requerido: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Dispensad…
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Suzana De Campos Lara x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec
ID: 309977968
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1025025-41.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1025025-41.2025.8.11.0001 Requerente: SUZANA DE CAMPOS LARA Requerido: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos. Dispensado o relatório, con…
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Francisca Nascimento Dos Santos Diniz x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista
ID: 299553840
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1002514-13.2025.8.11.0013
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualquer tempo, conforme art. 64…
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Maria De Lurdes De Jesus Dos Santos Santana x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 299553852
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001083-41.2025.8.11.0013
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualquer tempo, conforme art. 64…
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