Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 415 de 497
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311200363
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1017991-15.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1017991-15.2025.8.11.0001 Requerente: ANA VICENCIA DE OLIVEIRA Requerido: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Le…
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Galbino Fernandes De Arruda x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 316868321
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1025681-95.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1025681-95.2025.8.11.0001 Requerente: GALBINO FERNANDES DE ARRUDA Requerido: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. D…
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Elenice Alves De Jesus x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 315290584
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1045112-18.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1045112-18.2025.8.11.0001 Requerente: ELENICE ALVES DE JESUS Requerido: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Dispen…
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Paulo Salazar x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 324251151
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1000605-96.2023.8.11.0047
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1000605-96.2023.8.11.0047 Requerente: PAULO SALAZAR Requerido: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Dispensado o re…
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Maria De Fatima Torres Do Nascimento x Master Prev Clube De Beneficios
ID: 323234415
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1022981-49.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1022981-49.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA DE FATIMA TORRES DO NASCIMENTO Requerido: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n° …
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Evanil Santos Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos
ID: 311361714
Tribunal: TJMT
Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1020871-77.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020871-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EVANIL SANTOS DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos etc. Após análise aprofundada dos autos, verifica-se a incompet…
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Processo nº 1020292-35.2025.8.11.0000
ID: 307925526
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020292-35.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020292-35.2025.8.11.0000 PACIENTE: GERSON DA CONCEICAO DE ARRUDA FILHO IMPETRANTE: FERNANDA MENDES PEREIRA IMPETRADO: JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE CUIABÁ/MT Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impe…
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Processo nº 1001370-73.2022.8.11.0024
ID: 307562116
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001370-73.2022.8.11.0024
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Processo n. 1001370-73.2022.8.11.0024 Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu(s): GILBERTO JOSÉ DA SILVA, JOÃO BATISTA AMARAL FREITAS JÚNIOR, LICON FRANC…
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Processo nº 1027927-04.2024.8.11.0000
ID: 261318720
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1027927-04.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1027927-04.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): NELSON BATISTA DOS SANTOS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso I…
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Processo nº 1016097-32.2024.8.11.0003
ID: 299641765
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1016097-32.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1016097-32.2024.8.11.0003. Vistos. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de FRANCISCO DA SILVA BARRETO dando-o como incurso nas sanções do art. 171, caput, c/c art. 71, caput, ambos do C…
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