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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 416 de 496
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309915249
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1019843-53.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019843-53.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DE…
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Processo nº 1003670-41.2022.8.11.0013
ID: 320746296
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1003670-41.2022.8.11.0013
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA …
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Processo nº 1002088-04.2024.8.11.0088
ID: 319407746
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002088-04.2024.8.11.0088
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1002088-04.2024.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, I - RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou denúncia criminal em face de GENILSON DOS SANTOS E SANTOS, vulgo “Maranhão” e ITHALO DEILLOR SILVA FERREIRA, vulgo…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Paulo Francisco Santana
ID: 312616525
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE COMODORO
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 1001101-31.2023.8.11.0046
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1001101-31.2023.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: PAULO FRANCISCO SANTANA DECISÃO Vistos. O Ministério…
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Processo nº 1002727-52.2024.8.11.0078
ID: 282372327
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002727-52.2024.8.11.0078
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1002727-52.2024.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros INDICIADO: JHENNIFER QUEIROZ BRITO e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MI…
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Processo nº 1000083-04.2025.8.11.0046
ID: 312616509
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE COMODORO
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 1000083-04.2025.8.11.0046
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1000083-04.2025.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: CARLOS ANDRES ROMERO CRUZ, IVAN ENRIQUE FONSECA PAST…
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Processo nº 1000833-75.2023.8.11.0078
ID: 322068443
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000833-75.2023.8.11.0078
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1000833-75.2023.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REU: JEFFERSON ALVES JACO e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MINISTÉRIO …
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Processo nº 1000746-54.2025.8.11.0077
ID: 315555853
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000746-54.2025.8.11.0077
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000746-54.2025.8.11.0077. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GABRIELA LEONTINA ALMEIDA DOS SANTOS, IARA JARUTAS…
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Processo nº 1000746-54.2025.8.11.0077
ID: 315555865
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000746-54.2025.8.11.0077
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000746-54.2025.8.11.0077. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GABRIELA LEONTINA ALMEIDA DOS SANTOS, IARA JARUTAS…
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Processo nº 1039197-53.2023.8.11.0002
ID: 316228944
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1039197-53.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço do Fórum: Av. Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, e-mail: EDITAL DE CITAÇÃO e PROPOSTA PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃ…
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