Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 416 de 496

Processo nº 1019843-53.2022.8.11.0042

ID: 309915249
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019843-53.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DE… Ver mais

Processo nº 1003670-41.2022.8.11.0013

ID: 320746296
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA … Ver mais

Processo nº 1002088-04.2024.8.11.0088

ID: 319407746
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1002088-04.2024.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, I - RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou denúncia criminal em face de GENILSON DOS SANTOS E SANTOS, vulgo “Maranhão” e ITHALO DEILLOR SILVA FERREIRA, vulgo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1001101-31.2023.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: PAULO FRANCISCO SANTANA DECISÃO Vistos. O Ministério… Ver mais

Processo nº 1002727-52.2024.8.11.0078

ID: 282372327
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1002727-52.2024.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros INDICIADO: JHENNIFER QUEIROZ BRITO e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MI… Ver mais

Processo nº 1000083-04.2025.8.11.0046

ID: 312616509
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1000083-04.2025.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: CARLOS ANDRES ROMERO CRUZ, IVAN ENRIQUE FONSECA PAST… Ver mais

Processo nº 1000833-75.2023.8.11.0078

ID: 322068443
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1000833-75.2023.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REU: JEFFERSON ALVES JACO e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MINISTÉRIO … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000746-54.2025.8.11.0077. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GABRIELA LEONTINA ALMEIDA DOS SANTOS, IARA JARUTAS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000746-54.2025.8.11.0077. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GABRIELA LEONTINA ALMEIDA DOS SANTOS, IARA JARUTAS… Ver mais

Processo nº 1039197-53.2023.8.11.0002

ID: 316228944
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço do Fórum: Av. Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, e-mail: EDITAL DE CITAÇÃO e PROPOSTA PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃ… Ver mais