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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 416 de 496
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311361714
Tribunal: TJMT
Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1020871-77.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020871-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EVANIL SANTOS DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos etc. Após análise aprofundada dos autos, verifica-se a incompet…
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Processo nº 1020292-35.2025.8.11.0000
ID: 307925526
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020292-35.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020292-35.2025.8.11.0000 PACIENTE: GERSON DA CONCEICAO DE ARRUDA FILHO IMPETRANTE: FERNANDA MENDES PEREIRA IMPETRADO: JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE CUIABÁ/MT Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impe…
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Processo nº 1001370-73.2022.8.11.0024
ID: 307562116
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001370-73.2022.8.11.0024
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Processo n. 1001370-73.2022.8.11.0024 Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu(s): GILBERTO JOSÉ DA SILVA, JOÃO BATISTA AMARAL FREITAS JÚNIOR, LICON FRANC…
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Processo nº 1016097-32.2024.8.11.0003
ID: 299641765
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1016097-32.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1016097-32.2024.8.11.0003. Vistos. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de FRANCISCO DA SILVA BARRETO dando-o como incurso nas sanções do art. 171, caput, c/c art. 71, caput, ambos do C…
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Processo nº 1027927-04.2024.8.11.0000
ID: 261318720
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1027927-04.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1027927-04.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): NELSON BATISTA DOS SANTOS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso I…
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Processo nº 1029501-17.2024.8.11.0015
ID: 312762678
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1029501-17.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1029501-17.2024.8.11.0015 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.…
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Processo nº 1000671-55.2021.8.11.0109
ID: 319749571
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1000671-55.2021.8.11.0109
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1000671-55.2021.8.11.0109 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.…
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Processo nº 1000450-78.2025.8.11.0094
ID: 301098618
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000450-78.2025.8.11.0094
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1000450-78.2025.8.11.0094 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Data e horário: Segunda-feira, 16 de junho de 2025, às 15:00. PRESENTES Juiz Substituto: DR. FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI Pr…
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Processo nº 0003482-44.2016.8.11.0088
ID: 320230981
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003482-44.2016.8.11.0088
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARIPUANÃ VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ RUA ANTONIO BUSANELLO, 792, TELEFONE: (66) 3565-2070, CIDADE ALTA, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 90 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIRE…
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Processo nº 1011125-91.2025.8.11.0000
ID: 297679203
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1011125-91.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011125-91.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A…
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