Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 416 de 496

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020871-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EVANIL SANTOS DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos etc. Após análise aprofundada dos autos, verifica-se a incompet… Ver mais

Processo nº 1020292-35.2025.8.11.0000

ID: 307925526
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020292-35.2025.8.11.0000 PACIENTE: GERSON DA CONCEICAO DE ARRUDA FILHO IMPETRANTE: FERNANDA MENDES PEREIRA IMPETRADO: JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE CUIABÁ/MT Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Processo n. 1001370-73.2022.8.11.0024 Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu(s): GILBERTO JOSÉ DA SILVA, JOÃO BATISTA AMARAL FREITAS JÚNIOR, LICON FRANC… Ver mais

Processo nº 1016097-32.2024.8.11.0003

ID: 299641765
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1016097-32.2024.8.11.0003. Vistos. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de FRANCISCO DA SILVA BARRETO dando-o como incurso nas sanções do art. 171, caput, c/c art. 71, caput, ambos do C… Ver mais

Processo nº 1027927-04.2024.8.11.0000

ID: 261318720
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027927-04.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1027927-04.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): NELSON BATISTA DOS SANTOS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso I… Ver mais

Processo nº 1029501-17.2024.8.11.0015

ID: 312762678
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1029501-17.2024.8.11.0015 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.… Ver mais

Processo nº 1000671-55.2021.8.11.0109

ID: 319749571
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1000671-55.2021.8.11.0109 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.… Ver mais

Processo nº 1000450-78.2025.8.11.0094

ID: 301098618
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1000450-78.2025.8.11.0094 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Data e horário: Segunda-feira, 16 de junho de 2025, às 15:00. PRESENTES Juiz Substituto: DR. FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI Pr… Ver mais

Processo nº 0003482-44.2016.8.11.0088

ID: 320230981
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARIPUANÃ VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ RUA ANTONIO BUSANELLO, 792, TELEFONE: (66) 3565-2070, CIDADE ALTA, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 90 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIRE… Ver mais

Processo nº 1011125-91.2025.8.11.0000

ID: 297679203
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011125-91.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais
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