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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 417 de 427
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315453278
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1016074-23.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1016074-23.2023.8.11.0003. Vistos, etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em desfavor de SELIS CARVALHO MONTEIRO, dando-o como incurso nas sanções do Artigo 306 da Lei n. 9.503/9…
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Processo nº 1001243-18.2024.8.11.0008
ID: 309887222
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1001243-18.2024.8.11.0008
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1001243-18.2024.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MAKSON PEREIRA DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de M…
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Processo nº 1000226-08.2020.8.11.0033
ID: 309790021
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 1000226-08.2020.8.11.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000226-08.2020.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação monitória ajuizada por VALDIR ALEIXO em face de M. DOS SANTOS ZERI, nome fantasia (Drogaria do Povo), ambos qualificados, alegando ser credor do valor de…
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Processo nº 1000226-08.2020.8.11.0033
ID: 309790040
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 1000226-08.2020.8.11.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000226-08.2020.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação monitória ajuizada por VALDIR ALEIXO em face de M. DOS SANTOS ZERI, nome fantasia (Drogaria do Povo), ambos qualificados, alegando ser credor do valor de…
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Processo nº 1022406-23.2022.8.11.0041
ID: 275517433
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1022406-23.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1022406-23.2022.8.11.0041 EMBARGANTE: WILSON FRANCISCO ROTTA E…
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Processo nº 1036468-26.2024.8.11.0000
ID: 298009165
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1036468-26.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1036468-26.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). JUV…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Diogo Rosa Sousa
ID: 292658533
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1005536-60.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1005536-60.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: DIOGO ROSA SOUSA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de …
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Processo nº 1000909-28.2025.8.11.0079
ID: 299759583
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 1000909-28.2025.8.11.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONJUNTA / DECISÃO Número dos Processos: 1000906-73.2025.8.11.0079 e 1000909-28.2025.8.11.0079 Espécies: Auto de Prisão em Flagrante e Comunicado de Cumprimento de Mandado de Prisão Autoridade P…
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Processo nº 1016794-28.2025.8.11.0000
ID: 324488433
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016794-28.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016794-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). …
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Processo nº 1001404-65.2025.8.11.0049
ID: 316792514
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001404-65.2025.8.11.0049
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001404-65.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: BRUNO SOUSA BRAGANHOLO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Pregão: aos t…
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