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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 417 de 427

Processo nº 1016074-23.2023.8.11.0003

ID: 315453278
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1016074-23.2023.8.11.0003. Vistos, etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em desfavor de SELIS CARVALHO MONTEIRO, dando-o como incurso nas sanções do Artigo 306 da Lei n. 9.503/9… Ver mais

Processo nº 1001243-18.2024.8.11.0008

ID: 309887222
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1001243-18.2024.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MAKSON PEREIRA DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de M… Ver mais

Processo nº 1000226-08.2020.8.11.0033

ID: 309790021
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000226-08.2020.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação monitória ajuizada por VALDIR ALEIXO em face de M. DOS SANTOS ZERI, nome fantasia (Drogaria do Povo), ambos qualificados, alegando ser credor do valor de… Ver mais

Processo nº 1000226-08.2020.8.11.0033

ID: 309790040
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000226-08.2020.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação monitória ajuizada por VALDIR ALEIXO em face de M. DOS SANTOS ZERI, nome fantasia (Drogaria do Povo), ambos qualificados, alegando ser credor do valor de… Ver mais

Processo nº 1022406-23.2022.8.11.0041

ID: 275517433
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1022406-23.2022.8.11.0041 EMBARGANTE: WILSON FRANCISCO ROTTA E… Ver mais

Processo nº 1036468-26.2024.8.11.0000

ID: 298009165
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1036468-26.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). JUV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1005536-60.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: DIOGO ROSA SOUSA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de … Ver mais

Processo nº 1000909-28.2025.8.11.0079

ID: 299759583
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONJUNTA / DECISÃO Número dos Processos: 1000906-73.2025.8.11.0079 e 1000909-28.2025.8.11.0079 Espécies: Auto de Prisão em Flagrante e Comunicado de Cumprimento de Mandado de Prisão Autoridade P… Ver mais

Processo nº 1016794-28.2025.8.11.0000

ID: 324488433
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016794-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1001404-65.2025.8.11.0049

ID: 316792514
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001404-65.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: BRUNO SOUSA BRAGANHOLO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Pregão: aos t… Ver mais
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