Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 418 de 622

Processo nº 1015067-34.2025.8.11.0000

ID: 298333537
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015067-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 1010875-52.2021.8.11.0015

ID: 260812312
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1010875-52.2021.8.11.0015 (PJe). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Jeferson Luiz Cividini. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Jeferson Luiz Cividini em… Ver mais

Processo nº 0028131-12.2019.8.11.0042

ID: 258277966
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0028131-12.2019.8.11.0042
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0028131-12.2019.8.11.0042 RECORRENTE(S): LUIZ ANTÔNIO SILVA MAGALHÃES FILHO E IZES ARIEL SOUZA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIZ A… Ver mais

Processo nº 1002495-90.2024.8.11.0029

ID: 257866546
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1002495-90.2024.8.11.0029. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: ALISSON SILVA CORREA Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 1001644-89.2025.8.11.0005

ID: 293462801
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001644-89.2025.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: SAMMY PINTO SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE custódia Número do Proc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo n. 1000647-58.2021.8.11.0034. Autoridade: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros (5). Autora do fato: GABRIELLA RODRIGUES FLORES. Vistos. 1. Dispensado o relatório, nos term… Ver mais

Processo nº 0007188-60.2020.8.11.0002

ID: 299358066
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0007188-60.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000951-94.2020.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000951-94.2020.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). J… Ver mais
Visto. Chamo o feito à ordem para tornar nula a certidão de citação ID 197191961, haja vista que a querelada não foi devidamente citada. A Portaria-Conjunta nº 412/2021 autorizou a utilização de recursos tecnológicos aos Oficiais de Justiça quando do cumprimento dos mandados de citação ou de intima… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou