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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 418 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298333537
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015067-34.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015067-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA,…
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Processo nº 1010875-52.2021.8.11.0015
ID: 260812312
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1010875-52.2021.8.11.0015
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1010875-52.2021.8.11.0015 (PJe). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Jeferson Luiz Cividini. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Jeferson Luiz Cividini em…
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Processo nº 0028131-12.2019.8.11.0042
ID: 258277966
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0028131-12.2019.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0028131-12.2019.8.11.0042 RECORRENTE(S): LUIZ ANTÔNIO SILVA MAGALHÃES FILHO E IZES ARIEL SOUZA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIZ A…
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Processo nº 1002495-90.2024.8.11.0029
ID: 257866546
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002495-90.2024.8.11.0029
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1002495-90.2024.8.11.0029. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: ALISSON SILVA CORREA Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO P…
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Processo nº 1001644-89.2025.8.11.0005
ID: 293462801
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE DIAMANTINO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001644-89.2025.8.11.0005
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001644-89.2025.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: SAMMY PINTO SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE custódia Número do Proc…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Gabriella Rodrigues Flores
ID: 328069314
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1000647-58.2021.8.11.0034
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo n. 1000647-58.2021.8.11.0034. Autoridade: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros (5). Autora do fato: GABRIELLA RODRIGUES FLORES. Vistos. 1. Dispensado o relatório, nos term…
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Processo nº 0007188-60.2020.8.11.0002
ID: 299358066
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007188-60.2020.8.11.0002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0007188-60.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D…
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Ana Clara Inaso Garcia e outros x Ana Clara Inaso Garcia e outros
ID: 261349589
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000951-94.2020.8.11.0033
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000951-94.2020.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). J…
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Ana Clara Inaso Garcia e outros x Ana Clara Inaso Garcia e outros
ID: 261349595
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000951-94.2020.8.11.0033
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000951-94.2020.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). J…
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Processo nº 1014920-47.2023.8.11.0042
ID: 322103496
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014920-47.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Chamo o feito à ordem para tornar nula a certidão de citação ID 197191961, haja vista que a querelada não foi devidamente citada. A Portaria-Conjunta nº 412/2021 autorizou a utilização de recursos tecnológicos aos Oficiais de Justiça quando do cumprimento dos mandados de citação ou de intima…
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