Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 418 de 461
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293093081
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012678-76.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012678-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA …
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Processo nº 1012678-76.2025.8.11.0000
ID: 293093084
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012678-76.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012678-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA …
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Processo nº 1001029-70.2024.8.11.0026
ID: 300183556
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001029-70.2024.8.11.0026
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001029-70.2024.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)…
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Processo nº 1013503-20.2025.8.11.0000
ID: 325396552
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013503-20.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013503-20.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A).…
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Processo nº 1004445-76.2025.8.11.0037
ID: 320760116
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1004445-76.2025.8.11.0037
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo n. 1004445-76.2025.8.11.0037 VISTO, Trata-se de ação penal aviada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de FRANCISCO GERISON PEREIRA CARVALHO e ROBSON VINICIUS SOUZA SILVA denunciados pela suposta prática do crime tipificado no artigo 33, caput e 35 da Lei n. 11.343/2006, c/c art. 69 do…
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Processo nº 1019538-93.2025.8.11.0000
ID: 323998069
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019538-93.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019538-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Resistência, Coação no curso do processo, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES…
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Processo nº 1019538-93.2025.8.11.0000
ID: 323998074
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019538-93.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019538-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Resistência, Coação no curso do processo, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES…
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Processo nº 1020031-64.2025.8.11.0002
ID: 279779199
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1020031-64.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020031-64.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA VISTOS, Trata-se de Auto d…
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Processo nº 1000671-76.2023.8.11.0047
ID: 312826638
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000671-76.2023.8.11.0047
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JAURU VARA ÚNICA DE JAURU AVENIDA RUI BARBOSA, 850, TELEFONE:(65) 3244-1368, CENTRO, JAURU - MT - CEP: 78255-000 EDITAL n.° 01/2025-VU A Excelentíssima Senhora Marília Augusto de Oliveira Plaza, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Jauru/…
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Processo nº 0006293-21.2019.8.11.0007
ID: 323969274
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006293-21.2019.8.11.0007
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0006293-21.2019.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A).…
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