Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 418 de 461

Processo nº 1012678-76.2025.8.11.0000

ID: 293093081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012678-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA … Ver mais

Processo nº 1012678-76.2025.8.11.0000

ID: 293093084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012678-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA … Ver mais

Processo nº 1001029-70.2024.8.11.0026

ID: 300183556
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001029-70.2024.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1013503-20.2025.8.11.0000

ID: 325396552
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013503-20.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A).… Ver mais
Processo n. 1004445-76.2025.8.11.0037 VISTO, Trata-se de ação penal aviada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de FRANCISCO GERISON PEREIRA CARVALHO e ROBSON VINICIUS SOUZA SILVA denunciados pela suposta prática do crime tipificado no artigo 33, caput e 35 da Lei n. 11.343/2006, c/c art. 69 do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019538-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Resistência, Coação no curso do processo, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1019538-93.2025.8.11.0000

ID: 323998074
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019538-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Resistência, Coação no curso do processo, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1020031-64.2025.8.11.0002

ID: 279779199
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020031-64.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA VISTOS, Trata-se de Auto d… Ver mais

Processo nº 1000671-76.2023.8.11.0047

ID: 312826638
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000671-76.2023.8.11.0047
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JAURU VARA ÚNICA DE JAURU AVENIDA RUI BARBOSA, 850, TELEFONE:(65) 3244-1368, CENTRO, JAURU - MT - CEP: 78255-000 EDITAL n.° 01/2025-VU A Excelentíssima Senhora Marília Augusto de Oliveira Plaza, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Jauru/… Ver mais

Processo nº 0006293-21.2019.8.11.0007

ID: 323969274
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0006293-21.2019.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A).… Ver mais
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