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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036633-36.2025.8.11.0001" – Página 42 de 45

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007339-36.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GEAN DA SILVA QUADROS REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.0… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009182-36.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ARNALDO DIAS DE MOURA REQUERIDO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1002392-36.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argument… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1011510-36.2025.8.11.0001 Reclamante: FERNANDO SAMPAIO DOS SANTOS Reclamada: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. PROJETO DE SENTENÇA VISTOS. 1.RELATÓRIO. Trata-se de demanda entre as partes acima qua… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1017427-36.2025.8.11.0001 Requerente: Joselito Nino de Souza Requerida: Jeitto Meios de Pagamento Ltda. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C IN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010734-36.2025.8.11.0001. AUTOR: SHIRLENE ROSA DE MATOS REQUERIDO: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por SHI… Ver mais

Processo nº 1021501-36.2025.8.11.0001

ID: 330060205
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1021501-36.2025.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: Estado de Mato Grosso. Recorrido: Fábio de Freitas Fernandes. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕ… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010734-36.2025.8.11.0001 RECORRENTE: SHIRLENE ROSA DE MATOS RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBAR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1022568-36.2025.8.11.0001. AUTOR: ANDREIA DA SILVA GOMES REU: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc., Dispensado o relatório mais detalhado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decid… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020757-41.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SARAH FAHED IBRAHIM GRIGGI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Dispensado o relatório, consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, as pro… Ver mais
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