Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 420 de 518
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310381119
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1007043-90.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007043-90.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Favorecimento real] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Ju…
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Processo nº 0001503-74.2019.8.11.0045
ID: 298276254
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001503-74.2019.8.11.0045
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA PROCESSO nº: 0001503-74.2019.8.11.0045 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MT RÉU: GILDERSON DONAIRES MARQUES VISTOS, O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra GILDERSON DONAIRES M…
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Processo nº 1022147-49.2025.8.11.0000
ID: 318864886
Tribunal: TJMT
Órgão: Secretaria de Plantão Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1022147-49.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos em plantão, Com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, foi o presente habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Bruna Regina de Oliveira, qualificada, que estaria a sofrer constrangimento ilegal nos…
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Processo nº 1011110-25.2025.8.11.0000
ID: 277905129
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1011110-25.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011110-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D…
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Processo nº 1011110-25.2025.8.11.0000
ID: 277905133
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1011110-25.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011110-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D…
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Processo nº 1015971-54.2025.8.11.0000
ID: 298306627
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015971-54.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015971-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES…
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Processo nº 1015971-54.2025.8.11.0000
ID: 298306632
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015971-54.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015971-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES…
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Processo nº 1000744-27.2022.8.11.0033
ID: 258731728
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000744-27.2022.8.11.0033
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000744-27.2022.8.11.0033 Assunto: [Furto Qualificado] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: SAULO SILVA SOUZA SENTENÇA Vistos. SAULO SILVA SOUZA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado…
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Processo nº 1009765-24.2025.8.11.0000
ID: 281035233
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009765-24.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009765-24.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Efeitos da Condenação] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIR…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Thiago Felipe Antunes De Amorim
ID: 277873725
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1009340-65.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA De custódia Número do Processo: 1009354-65.2025.8.11.0042 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante – artigos 147, do Código Penal Parte ré: Thiago Felipe Antunes de Amorim Data e horário: quinta-feira, …
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