Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 420 de 518

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007043-90.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Favorecimento real] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Ju… Ver mais

Processo nº 0001503-74.2019.8.11.0045

ID: 298276254
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA PROCESSO nº: 0001503-74.2019.8.11.0045 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MT RÉU: GILDERSON DONAIRES MARQUES VISTOS, O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra GILDERSON DONAIRES M… Ver mais

Processo nº 1022147-49.2025.8.11.0000

ID: 318864886
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vistos em plantão, Com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, foi o presente habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Bruna Regina de Oliveira, qualificada, que estaria a sofrer constrangimento ilegal nos… Ver mais

Processo nº 1011110-25.2025.8.11.0000

ID: 277905129
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011110-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais

Processo nº 1011110-25.2025.8.11.0000

ID: 277905133
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011110-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais

Processo nº 1015971-54.2025.8.11.0000

ID: 298306627
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015971-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES… Ver mais

Processo nº 1015971-54.2025.8.11.0000

ID: 298306632
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015971-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES… Ver mais

Processo nº 1000744-27.2022.8.11.0033

ID: 258731728
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000744-27.2022.8.11.0033 Assunto: [Furto Qualificado] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: SAULO SILVA SOUZA SENTENÇA Vistos. SAULO SILVA SOUZA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado… Ver mais

Processo nº 1009765-24.2025.8.11.0000

ID: 281035233
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009765-24.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Efeitos da Condenação] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA De custódia Número do Processo: 1009354-65.2025.8.11.0042 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante – artigos 147, do Código Penal Parte ré: Thiago Felipe Antunes de Amorim Data e horário: quinta-feira, … Ver mais
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