Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 421 de 593
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275491202
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1008562-95.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Visto. Intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente feit…
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Processo nº 1013079-46.2025.8.11.0042
ID: 321701588
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1013079-46.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALLISON VIEIRA ROSSE
OAB/MG XXXXXX
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Visto. Intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente feit…
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Processo nº 1013576-60.2025.8.11.0042
ID: 327938582
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1013576-60.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL HENRIQUE DE FRANCA LARA
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Intimem-se as querelantes, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente f…
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Processo nº 1080500-16.2024.8.11.0001
ID: 316345108
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1080500-16.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA
OAB/MT XXXXXX
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Impulsiono estes autos para intimar ao Advogado da Querelante para recolher as custas das diligências necessárias para a intimação Querelada constituir Advogado e apresentar as Contrarrazões do Recur…
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Processo nº 1021222-53.2025.8.11.0000
ID: 330152945
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1021222-53.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021222-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpu…
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Processo nº 1008901-83.2025.8.11.0000
ID: 261880644
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008901-83.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008901-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Arma…
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Processo nº 1008901-83.2025.8.11.0000
ID: 261880645
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008901-83.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008901-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Arma…
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Processo nº 1033089-45.2022.8.11.0001
ID: 281121034
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1033089-45.2022.8.11.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELCIO JOSE DOMINGOS
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Cancelo a audiência designada para o dia 29/05/2025, às 14h00min. Intime-se a parte querelante, para no prazo de 30 (trinta) dias, indicar o endereço atualizado da parte querelada, sob pena de…
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Processo nº 1001233-91.2025.8.11.0087
ID: 317760156
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1001233-91.2025.8.11.0087
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001233-91.2025.8.11.0087. QUERELANTE: ELTON BRIZOLLA DE CAMARGO QUERELADO: JOABE FALCAO COSTA DA SILVA Vistos…
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Processo nº 1069367-45.2022.8.11.0001
ID: 281120835
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1069367-45.2022.8.11.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Cancelo a audiência designada para o dia 29/05/2025, às 15h20min. Intime-se a parte querelante pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da parte querelada,…
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