Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 421 de 593

Intimação
Visto. Intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente feit…
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Advogados:
WALLISON VIEIRA ROSSE
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Visto. Intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente feit…
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Advogados:
RAFAEL HENRIQUE DE FRANCA LARA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Visto. Intimem-se as querelantes, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente f…
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Advogados:
Impulsiono estes autos para intimar ao Advogado da Querelante para recolher as custas das diligências necessárias para a intimação Querelada constituir Advogado e apresentar as Contrarrazões do Recur…
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Processo nº 1021222-53.2025.8.11.0000

ID: 330152945
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021222-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpu…
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Processo nº 1008901-83.2025.8.11.0000

ID: 261880644
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008901-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Arma…
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Processo nº 1008901-83.2025.8.11.0000

ID: 261880645
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008901-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Arma…
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Intimação
Advogados:
ELCIO JOSE DOMINGOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Visto. Cancelo a audiência designada para o dia 29/05/2025, às 14h00min. Intime-se a parte querelante, para no prazo de 30 (trinta) dias, indicar o endereço atualizado da parte querelada, sob pena de…
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Advogados:
LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001233-91.2025.8.11.0087. QUERELANTE: ELTON BRIZOLLA DE CAMARGO QUERELADO: JOABE FALCAO COSTA DA SILVA Vistos…
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Intimação
Advogados:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Visto. Cancelo a audiência designada para o dia 29/05/2025, às 15h20min. Intime-se a parte querelante pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da parte querelada,…
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