Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 423 de 593

Intimação
Advogados:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI
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Visto. Cancelo a audiência designada para o dia 29/05/2025, às 15h20min. Intime-se a parte querelante pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da parte querelada,…
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Advogados:
NAIARA AIRES RODRIGUES BATISTA
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UEBER ROBERTO DE CARVALHO
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Visto. Antes de analisar o recebimento ou rejeição da queixa-crime, intime-se a querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 10 (dez) dias, manifestar sobre a resposta à acusação (ID 19303857…
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Advogados:
MARCIANO XAVIER DAS NEVES
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CARLOS ANTONIO PERLIN
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MACIEL PINHEIRO
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FELIPE DA ROCHA FLORENCIO
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Visto. Homologo, para que surta os efeitos jurídicos, a reconciliação manifestada pelas partes no ID 199950231, nos moldes do art. 522 do CPP, e determino a suspensão da presente queixa. Decorrido o …
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Advogados:
MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Advogados:
EMANUELE ROCHA SILVA SANTANA
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PEDRO HENRIQUE RONDON SOARES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Intimação
Advogados:
ALINY FIGUEIREDO FERREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Intimação
Advogados:
PAULO SERGIO BERTO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Intimação
Advogados:
ERIKA KAROLINE DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Advogados:
PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUIZ FERNANDO NAVAJAS
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Advogados:
RODRIGO ARARIPE DE ABREU E LIMA
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INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente o comprovante do cumprimento da Transação Penal aceita em audiência (doação de sangue), ou justifique o motivo de não …
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