Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 423 de 593
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281120835
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1069367-45.2022.8.11.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Cancelo a audiência designada para o dia 29/05/2025, às 15h20min. Intime-se a parte querelante pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da parte querelada,…
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Processo nº 1000781-56.2024.8.11.0042
ID: 299606969
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000781-56.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAIARA AIRES RODRIGUES BATISTA
OAB/MT XXXXXX
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UEBER ROBERTO DE CARVALHO
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Antes de analisar o recebimento ou rejeição da queixa-crime, intime-se a querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 10 (dez) dias, manifestar sobre a resposta à acusação (ID 19303857…
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Luiz Fernando Da Silva x Ana Paula Lemes Cardovani
ID: 327917552
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1016764-66.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIANO XAVIER DAS NEVES
OAB/MT XXXXXX
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CARLOS ANTONIO PERLIN
OAB/MT XXXXXX
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BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MACIEL PINHEIRO
OAB/MT XXXXXX
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FELIPE DA ROCHA FLORENCIO
OAB/MA XXXXXX
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Visto. Homologo, para que surta os efeitos jurídicos, a reconciliação manifestada pelas partes no ID 199950231, nos moldes do art. 522 do CPP, e determino a suspensão da presente queixa. Decorrido o …
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Processo nº 1020911-64.2022.8.11.0001
ID: 331381405
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1020911-64.2022.8.11.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Processo nº 1047671-50.2022.8.11.0001
ID: 331381055
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1047671-50.2022.8.11.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMANUELE ROCHA SILVA SANTANA
OAB/MT XXXXXX
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PEDRO HENRIQUE RONDON SOARES
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Processo nº 1032411-30.2022.8.11.0001
ID: 331381162
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1032411-30.2022.8.11.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINY FIGUEIREDO FERREIRA
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Processo nº 1032872-65.2023.8.11.0001
ID: 331392216
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1032872-65.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO SERGIO BERTO
OAB/PR XXXXXX
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Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querela…
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Processo nº 1004178-86.2023.8.11.0001
ID: 331392868
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1004178-86.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERIKA KAROLINE DA SILVA
OAB/MT XXXXXX
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Processo nº 1004308-79.2025.8.11.0042
ID: 331461146
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1004308-79.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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LUIZ FERNANDO NAVAJAS
OAB/SP XXXXXX
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Processo nº 1035572-11.2023.8.11.0002
ID: 306335549
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1035572-11.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO ARARIPE DE ABREU E LIMA
OAB/MT XXXXXX
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INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente o comprovante do cumprimento da Transação Penal aceita em audiência (doação de sangue), ou justifique o motivo de não …
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