Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 424 de 518
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304914209
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001117-28.2025.8.11.0009
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001117-28.2025.8.11.0009. IMPETRANTE: HUGO ANSELMI JUNIOR IMPETRADO: DELEGACIA DE POLÍCIA DE COLÍDER VISTOS. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Ismaili de Oliveira Donassan e Ivan Carlos Danassan em favor…
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Processo nº 1017978-10.2025.8.11.0003
ID: 322338861
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1017978-10.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório. Trata-se de auto de prisão em flagrante, ocorrida na data de 10 de julho do corrente ano, em tese, pelo cometimento, dos crimes furto qualificado, corrupção de menor, posse irregular de arma de fogo, tipificado(s) no(s) Art. 155 - § 4º - II e 155 - § 4º - IV da DECRETO LEI Nº 2.848/19…
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Processo nº 0005382-69.2017.8.11.0042
ID: 293292084
Tribunal: TJMT
Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005382-69.2017.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0005382-69.2017.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FAGNER CASTRO DOS SANTOS Vistos, etc. 1. Versa o presente processo sobre ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado…
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Processo nº 1000498-18.2023.8.11.0026
ID: 322100482
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000498-18.2023.8.11.0026
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000498-18.2023.8.11.0026. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública com pedido liminar proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, em desfavor da GUAXE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, SECRETARIA DE…
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Processo nº 1008158-66.2022.8.11.0004
ID: 316787128
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008158-66.2022.8.11.0004
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008158-66.2022.8.11.0004. Vistos, etc. Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a MAURICIO FORTES GRIS a prática de crime previsto no art. 306, §1º, II, do CTB e arts. 147 e 329 do CP. Apó…
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Processo nº 1004669-43.2021.8.11.0008
ID: 258008315
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1004669-43.2021.8.11.0008
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) …
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Processo nº 1001044-68.2021.8.11.0018
ID: 278746343
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE JUARA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001044-68.2021.8.11.0018
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUARA 3ª VARA CRIMINAL DE JUARA RUA ANITA GARIBALDI, 94W, TELEFONE: (66) 3556-1496, JARDIM BOA VISTA, JUARA - MT - CEP: 78575-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALVES CARDOSO PROCESS…
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Processo nº 1001862-06.2024.8.11.0021
ID: 326635472
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1001862-06.2024.8.11.0021
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br Telefone: (65)9.…
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Processo nº 1000340-33.2022.8.11.0014
ID: 316792510
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000340-33.2022.8.11.0014
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Processo nº 1000340-33.2022.8.11.0014 SENTENÇA Vistos. Cuida de auto de prisão em flagrante do autuado Luky Hander Fernandes Ossuna como incurso no artigo 306, caput, da Lei n.º 9.503/97 – CTB. Compulsando os…
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Processo nº 1010307-42.2025.8.11.0000
ID: 261343812
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1010307-42.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010307-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D…
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